DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que visando atender alteração da data de realização do certame, que fará realizar no dia 10 de outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 187/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. Adota as seguintes providências em forma de ERRATA: alteração do subitem 1.1 do Edital. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: aquisição de materiais de consumo do tipo cateter para hipospádia, dreno tipo penrose cateter epidural, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 024/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 024/2023, conforme determinação expedida através do Processo TCE/RJ nº 249.294-2/23.

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

• Empresa: Otimitek Engenharia e Manutenção Eireli - EPP, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 11/09/2023. Sendo assim, fica marcado para o dia 03 de outubro de 2023, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, M a c a é - R J, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES

Processo nº. 5145/2023.

Contratação de empresa para eventual realização de procedimentos cirúrgicos de castração em fêmeas e machos de caninos e felinos do Município de Mendes/RJ, através do SRP, pelo período de 12 (doze) meses, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma presencial. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 17/10/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do telefone (24) 2465-4646/e-mail: [email protected]/site: www.mendes.rj.gov.br.

JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO POR OUTORGA ONEROSA, PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA LOTE I-4, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO FAZENDA BARÃO DE JAVARI, SITUADA NA ESTRADA ITAMARACA, BARÃO DE JAVARY, MIGUEL PEREIRA -RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 21895, CUJA ÁREA TOTAL PERFAZ O MONTANTE DE 2.650,00 M², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 8099/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 018/2023 do tipo MAIOR OFERTA DE VALOR DE INVESTIMENTO, que será realizada no dia 01 de novembro de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (SUVAM), LOCALIZADA NA AV. GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO Nº 950 - CENTRO - NOVA IGUAÇU/RJ

A Comissão Permanente de Licitação, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar APENAS A MUDANÇA DO ENDEREÇO de realização da sessão pública de abertura dos envelopes referente a Licitação nº 001/CPL/SEMUS/2023 - TOMADA DE PREÇOS. NOVO ENDEREÇO

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ Quaisquer esclarecimentos relativos à Tomada de Preços poderão ser prestados através do email: [email protected] ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 27 de setembro de 2023. TÁSSIO GABRIEL DA SILVA MARABÁ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DO HORIZONTE - NO BAIRRO DO HORIZONTE - PATY DO ALFERES/RJ.

A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, foi adiada "sine die".

Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Paty do Alferes, 27 de setembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, PAPELEIRAS, CONTÊINERES, TAMBORES PLÁSTICOS E METÁLICOS VISANDO ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DA PMPA.

A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que a licitação em epígrafe foi adiada "sine die".

Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), MEDICAMENTOS PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ENDOSCOPIA E OFTALMOLOGIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO) E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (RT), ITENS DERMATOLÓGICOS E COSMÉTICOS.

Fica desconsiderada a exigência da cláusula 6.3 do Edital.

Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Paty do Alferes, 27 de setembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CIRURGIAS UROLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 16/10/2023 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 495/2023

A Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ, Departamento de Licitação, torna público para conhecimento de interessados, ao Pregão Eletrônico em epígrafe que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (RN E GERIÁTRICA) E ABSORVENTES PÓS-PARTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, publicada no DOU - Seção 3 - de 25 de setembro de 2023, página 262, a presente ERRATA, após impugnação: ONDE SE LÊ NO ITEM 4.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA: prazo de "PRAZO DE 30 DIAS", LEIA-SE: "PRAZO DE 20 DIAS".

Em tempo, informamos pela manutenção da abertura da sessão marcada para 09/10/2023 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

Tipo: Menor Preço Global

Processo: 32.602/2022

Tendo em vista solicitação do Ordenador de Despesas, fica SUSPENSO o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na SEMCOMP, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (21) 2199-6382.

Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800284