DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Tipo: Menor Preço por Item

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as Secretarias de Controle Interno (SEMCI), Gestão Integrada e Projetos Especiais (SEMGIPE) e especialmente a Secretaria de Políticas sobre Álcool e Drogas (SEMPAD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 11/10/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROC. N.º 13.975/SEMSAU/2023

A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 75/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 13.975/2023, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos, materiais e mobiliários para atender Convênios e Emendas Parlamentares destinados a Secretária de Saúde do Município de Ariquemes/RO, em favor das empresas A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS - CNPJ: 23.764.812/0001-09, com valor de R$69.414,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais); V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - CNPJ: 05.255.167/0001-17, com valor de R$2.754,00 (dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais); DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 18.527.195/0001-98, com valor de R$10.175,00 (dez mil, cento e setenta e cinco reais); VICENTE XISTO CUPERTINO - CNPJ: 10.417.394/0001-31, com valor de R$6.862,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais) e FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 35.536.845/0001-80, com valor de R$2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais). Ficando o processo homologado com o valor total de R$91.410,00 (noventa e um mil, quatrocentos e dez reais).

E-MAIL, PARA AVALIAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO ENVIAR AO SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA POSSÍVEIS ALTERAÇÕES SE JULGADAS NECESSÁRIAS, A TOMADA DE PREÇO FICARÁ SUSPENSA EM "SINE DIE", A NOVA DATA SERÁ PUBLICADA NOS MEIOS OFICIAIS E EM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE.

O Edital da sessão, anexos e avisos se encontram estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

CONTRATO: 026/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 21/CPL/2022 PROCESSO Nº: 0001232.3.1-2022

A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Gestor de Contratos, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 1031 de 14 de setembro de 2023, torna público que em virtude de erro fora incluído a quantidade de dias da Execução do Serviço diferente do Cronograma Físico Financeiro e Vigência do Contrato errado, publicado no DOU Seção 3 Edição nº 64 de 03/04/23, pág. 287. Onde se lê:

1. CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO 3.8. O prazo previsto para a conclusão da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da publicação da Ordem de Serviços no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. 5.1 A vigência do contrato será de 140 (Cento e quarenta) dias, contado da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. Leia-se:

2. CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO 3.8. O prazo previsto para a conclusão da obra será de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviços. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. 5.1 A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviços. As demais cláusulas permanecem inalterados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

PROCESSO ADM. Nº 3935/2023/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de materiais de informática - parte I, para atender as secretarias municipais pertencentes à Prefeitura De Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Com o valor total estimado em R$ 2.424.285,74. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 102/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 29/09/2023 até às 10h00min do dia 25/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 25/10/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 35162020/2021 pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

A Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO, através do Decreto Municipal de nº 1063/2022, torna público que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma Empreitada por Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATAÍDE JOSÉ DA SILVA LOCALIZADO NA AVENIDA J. RIBEIRO, LOTE 279B, DISTRITO DE NOVO PLANO. Processo Administrativo nº 938/2023. Valor Total de R$: 298.699,20 ( duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos ). Data de inicio da sessão pública: 13 de outubro de 2023 às 08:00; horário CPLMO. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado http://chupinguaia.ro.gov.br/ por e-mail [email protected] ou na Sala de Licitações, sito à Av Valter Luiz Filus, 1133, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para maiores informações através do telefone (69) 3346 -1460.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que ESTÁ SUSPENSA A TOMADA DE PREÇO 15/SEMOSP/2023 na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Processo nº 2695/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços construção civil para a realização da ampliação da praça municipal do Distrito de 5º BEC em conformidade com as especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas e Plano de Trabalho em anexo através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor estimado R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura teria início às 08h00min do dia 28/09/2023, a suspensão se deu devido a PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO RECEBIDO VIA

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, mediante sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 15.160, de 12 de janeiro de 2022, torna público que será realizada no dia 16/10/2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Bairro Jardim Tropical, no prédio da Prefeitura, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da UBS Rondominas, nos termos do Projeto Básico, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo nº 2706/2023. Valor global: R$ 1.022.895,29 (Um milhão, vinte e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará à disposição para consulta e download no site www.ouropretodooeste.ro.gov.br. Informações Complementares, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, preferencialmente, através do e-mail: [email protected], ou, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461- 5269, 3461-4795 e 3461-2416.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

O Superintendente Municipal de Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n. 654 de 06.03.2017, publicada no DOM n. 5.405 de 06.03.2017, torna pública para ciência de todos os interessados, a ANULAÇÃO a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600.00030299/2023-53e . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. conforme disposições contidas no Edital de Licitação. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Os motivos determinantes para a anulação estão consignados no parecer da PGM (E-doc:12F595FB-e ), bem como em razões desta autoridade, as razões trazidas apontam falhas insanáveis no procedimento da fase externa, sendo a presente anulação fundamentada no Princípio da Autotutela e art. 49 da Lei n. 8.666/93 . OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Superintendência Municipal de Licitações, situada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, Bairro São Cristóvão, Porto Velho/RO, em dia úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local), ou pelos telefones (69) 3901-3639 e (69) 3901-3069, e-mail: [email protected]. Os documentos citados neste Aviso estão disponíveis para consulta por quaisquer interessados nos autos do processo citado.

O Superintendente Municipal de Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n. 654 de 06.03.2017, publicada no DOM n. 5.405 de 06.03.2017, torna pública para ciência de todos os interessados, a ANULAÇÃO a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. P R O C ES S O Nº 00600.00022342/2023-15e . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONTEMPLANDO A RUA PONTA NEGRA - BAIRRO TRÊS MARIAS, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. conforme disposições contidas no Edital de Licitação. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Os motivos determinantes para a anulação estão consignados no parecer da PGM (E-doc: FBF978B1-e ), bem como em razões desta autoridade, as razões trazidas apontam falhas insanáveis no procedimento da fase externa , sendo a presente anulação fundamentada no Princípio da Autotutela e art. 49 da Lei n. 8.666/93 . OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Superintendência Municipal de Licitações, situada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, Bairro São Cristóvão, Porto Velho/RO, em dia úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local), ou pelos telefones (69) 3901-3639 e (69) 3901-3069, e-mail: [email protected]. Os documentos citados neste Aviso estão disponíveis para consulta por quaisquer interessados nos autos do processo citado.

Porto Velho-RO, 27 de setembro de 2023. GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI Superintendente Municipal de Licitacoes

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