DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Superintendente Municipal de Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n. 654 de 06.03.2017, publicada no DOM n. 5.405 de 06.03.2017, torna pública para ciência de todos os interessados, a ANULAÇÃO a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600.00030116/2023-08e . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. conforme disposições contidas no Edital de Licitação. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Os motivos determinantes para a anulação estão consignados no parecer da PGM (E-doc:BCBE2944-e), bem como em razões desta autoridade, as razões trazidas apontam falhas insanáveis no procedimento da fase externa , sendo a presente anulação fundamentada no Princípio da Autotutela e art. 49 da Lei n. 8.666/93 . OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Superintendência Municipal de Licitações, situada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, Bairro São Cristóvão, Porto Velho/RO, em dia úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local), ou pelos telefones (69) 3901-3639 e (69) 3901-3069, e-mail: [email protected]. Os documentos citados neste Aviso estão disponíveis para consulta por quaisquer interessados nos autos do processo citado.

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 159/2023/SML/PVH SRPP N.072/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 0060000011692/2023-48-e cujo objeto e SISTEMA REGISTRO DE PRECOS PERMANENTE SRPP PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MEDICAMENTOS INJETAVEIS IV, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 02, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.853.835,44 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede à Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº. 1040, Centro, Rio Crespo /RO, através da pregoeira designada pela Portaria nº 4689/2023 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar propostas vantajosas para, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo - RO. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/06 alterada pela LC 147/14, da Lei Federal 8.666/93, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Decretos Municipais nº 672/2009, nº 1175/2016 (no que couber), e demais legislações aplicadas à matéria, naquilo que não contrarie este edital e seus anexos. Por meio da Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br. PROCESSO Nº 191/2023 - Data de Abertura: 16 de outubro de 2023 - Horario: Ás 10:00hs - Horario de Brasília. Valor Global: R$ 471.313,24 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil, Trezentos e Treze Reais e Vinte e Quatro centavos). OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2017 Ramal 203 ou via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

O departamento de compras e licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA, concernente a "CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17/06/2013.

Os interessados no credenciamento deverão procurar o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, endereço: Av. João Pessoa, 4478, Bairro Centro, munidos dos documentos exigidos no item 3.2, 3.3 e 3.4 do edital. O prazo para a entrega dos envelopes será do dia 02 de Outubro ao dia 17 de Outubro de 2023, horário as 07:30 ás 13:30h, na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, sito na Av. João Pessoa 4478 - centro, sendo que e a sessão de abertura dos envelopes, será no dia 17 de Outubro de 2023 com inicio às 09:00hs, na Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL. Da autorização: Processo Administrativo nº 1781/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 27 de Setembro de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Chamamento Público 005/CPL/2023. Processo administrativo: 1011/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia Especializada para execução de serviços de obra da Reforma e Ampliação do Galpão da Feira, medindo área total de 334,20m², localizada na Rua Nercy Rosa - Quadra 09, Lote 01, no Município de São Felipe D'Oeste/RO Abertura: 16/10/2023. Recebimento de envelopes, documentação e proposta: Para efetivar a inscrição, os interessados deverão entregar os dois envelopes com a documentação exigida até 16/10/2023, às 09:00h horário de Rondônia, Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, São Felipe D Oeste, sala da CPL. Disponibilidade do edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes estão disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletronico www.saofelipe.ro.gov.br, por e- mail [email protected] ou diretamente na CPL no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 horas do prazo para inscrição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

Contrato nº: 037/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 410/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para aquisição de material permanente Veículo de carga (Caminhão a diesel com carroceria basculante de 12 m³, tração 6x4), para viabilizar melhor desempenho nos trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e meio ambiente - SAIMA, e garantir mais agilidade nos serviços prestados aos munícipes de Teixeirópolis, conforme empenho e termo de referencia.

Valor: O valor do presente Contrato é de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais), Os preços contratuais não estão sujeitos a reajustes.

Funcional programática 26.7820014.1006, categoria econômica 4.4.90.52.99, ficha n° 270, empenho global n° 867/2023.

Prazo: O prazo para entrega será de entrega imediata ao recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato, com no máximo 120 (cento e vinte) dias de espera, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 27 de setembro de 2023. Assinam: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso.

PROCESSO LICITATÓRIO 466/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa, para eventuais e futura prestação de serviço de limpeza urbana, através do sistema de registro de preço - SRP (poda de arvore e arbustos, limpeza do canal, viveiro e área de reflorestamento, roçagem de pátios e vias públicas).

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis-RO, 27 de setembro de 2023. OSCAR DA SILVA RAMOS Secretario da SEMPLAFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 108/2023/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente sendo cadeiras, impressora, tablet, geladeira, projetor multimidia, televisor e ar-condicionado para atender as necessidades da SEMUS, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Ed i t a l . Valor total estimado R$ 399.340,44 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos). Data de abertura: 11/10/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

Em 27 de setembro de 2023. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

Processo n° 0046/2023 - SEMED Pregão Presencial nº011/2023

Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: Ergon Sistema de Informática LTDA CNPJ nº 07.467.975/0001-73 Objeto: Contratação de empresa para implantação, Licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de Gestão escolar com os seguintes Módulos: Pedagógico, Recursos Humanos, Diário Escolar Web, App Aluno, Mural da Escola, Modulo Aulas/Atividades a Distância, Modulo Administrativo e Modulo Para Gestão de Eventos e formações continuadas .Fonte de Recursos: MDE Função Programática: 12.361.3000.2007/12.365.3000.2008 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Valor total: R$ 89.796,00 (Oitenta e nove mil, setecentos e noventa e seis) Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 25 de setembro de 2023. Canta/RR, 26 de setembro de 2023. Kennedy Leite da Silva - Secretário de educação.

286

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800286