DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2023 Processo nº 124/2023

Processo: C.P 124/2023-CL. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.878.488/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 915353/2021/MDR/CAIXA/CR 1077.158-21/PMR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 150 (cento e cinquenta) dias e Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recursos: 915353/2021/MDR/CAIXA/CR 1077.158-21/PMR. Valor R$ 17.275.016,71 (Dezessete milhões, duzentos e setenta e cinco mil e dezesseis reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 27/09/2023. Rorainópolis - RR, 27 de setembro de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Prefeito.

Processo nº 143/2023

O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após abertura e análise técnica dos documentos de habilitação referente a Concorrência Pública 004/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA SENADOR HÉLIO CAMPOS NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa ASA CONSTRUÇÕES E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 04912.146/0001-64, por atender na integra todas as exigências do instrumento convocatório.

Fica designada para abertura do envelope nº 02 PROPOSTAS DE PREÇOS a data de 29 de setembro de 2023 às 11:00hrs na Sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro.

O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, torna público que após abertura e análise técnica dos documentos de habilitação referente a Tomada de Preços 003/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO, IMPLANTAÇÃO DE TELE ATENDIMENTO, INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032023-035961 - ESPECIAL, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.918.334/0001-20, por atender na integra todas as exigências do instrumento convocatório.

Fica designada para abertura do envelope nº 02 PROPOSTAS DE PREÇOS a data de 29 de setembro de 2023 às 10:00hrs na Sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro.

Rorainópolis - RR, 27 de setembro de 2023. MIKE DE MATOS SOARES Presidente da CPL

HABILITAÇÃO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCOREENCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 142/2023

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis - RR, sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 051 - Centro - Rorainópolis/RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, folha 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023, referente ao AVISO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRENCIA PÚBLICA 003/2023. Onde se Le: HABILITAÇÃO E ABERURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO Nº 142/2023,

Leia-se: HABILITAÇÃO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO Nº 142/2023 e

Onde se Le: HABILITA a empresa ADF CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE, CNPJ: 01.762.828/0001-40, e a J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.878.488/0001-82, Leia-se: HABILITA a empresa ADF CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE, CNPJ: 01.762.828/0001-40, permanecendo as demais informações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

O Prefeito Municipal de São Luiz/RR, no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, torna pública a ADESÃO CARONA a Adesão à Ata de Registro de Preços nº017/2022 referente ao Processo Administrativo nº222/2022 - Pregão Presencial nº 017/2022, do município de Iracema/RR. Cujo Objeto: Futura e Eventual Aquisição de material de limpeza para atender a secretaria municipal de saúde do Município de Iracema/RR. A Prefeitura Municipal de São Luiz/RR contratará a empresa R D COMERCIO E SERVIÇOS LDTA, CNPJ Nº 41.213.215/0001-78, detentora da Ata de Registros de Preços acima mencionado, aderida através desse procedimento. A íntegra do ato da Adesão Carona e demais documentos encontram-se nos autos, na sede da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. Fundamento legal: Regida pela lei Federal n° 10.520, de 17 de junho de 2002 e subsidiariamente pela lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 (com alterações da lei 8883/94 e da lei n° 9.648/98) e ainda pelo Decreto Federal n° 7.892/2013. São Luiz/RR, 18 de abril de 2023. James Moreira Batista - Prefeito.

Processo Administrativo N° 024/2023. ADESÃO "CARONA" A ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S . Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda da secretaria municipal de saúde e suas respectivas unidades. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 11.812.717/0001-54. Contratada: R D COMERCIO E SERVIÇOS LDTA, CNPJ Nº 41.213.215/0001-78. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 178.646,00 (Cento e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais) para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de emissão do contrato: 18/04/2023. Data da assinatura do contrato: 18/04/2023. São Luiz/RR, 18 de abril de 2023. James Moreira Batista - Prefeito.

PROCESSO Nº 64/2023

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de 01(um) veículo modelo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), zero km, para transporte das equipes da atenção básica - programa saúde da família da Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA de São Luiz-RR, objeto da Proposta Parlamentar nº 11812.717000/1230-10 - Ministério da Saúde, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 11/10/2023 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315.

São Luiz - RR, 27 de setembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ/RR E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, DE ACORDO COM A QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E SEU ANEXO (ANEXO I). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA - LOCAL - HORÁRIO: - Comissão Permanente de Licitação - CPL - Sito à Avenida Macapá nº 1000 - Centro - CEP: 69.370-000 - São Luiz - Roraima ABERTURA: 16/10/2023 HORA: 08:00min. (Horário Local) O Edital poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida Amapá nº. 1000 - Centro - São Luiz/RR, de Segunda a Sexta feira, no horário de 07h30min às 12h00min, devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital, sem qualquer ônus. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.

São Luiz-RR, 27 de setembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro da CPL

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 036/2023 que tem por objeto: Aquisição de Equipamentos e Recursos Tecnológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Luiz/RR. Conforme Termo de Compromisso PAR N° 202102965-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o / F N D E .

Empresa Vencedoras/Adjudicadas: VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ: 08.144.355/0001-66, Item I DESERTO e os demais Itens (II ao VI) foram declarado FRACASSADO. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR.

São Luiz - Roraima, 25 de setembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA

O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, a homologação da CONCORRÊNCIA, para CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DAS VIAS CENTRAIS DA AVENIDA FERMINO TOZZO E DA RUA SILVIA TOZZO DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, - CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, ART e de acordo com o contrato de financiamento FINISA nº 0623299-98/CAIXA.

Contratada: GETELL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 32.286.245/0001-13.

Valor final: R$: 992.547,68 (novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos.

Cordilheira Alta - SC, 27 de setembro de 2023 CLODOALDO BRIANCINI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

COMPRASNET Nº 159/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, coreografado, sincronizado e simultâneo, com fornecimento de material, a ser realizado em balsas flutuantes para o réveillon 2023/2024. VALOR: R$ 3.820.400,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 16 de outubro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br.

Em 26 de setembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 160/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de grades, portas e cercas de ferro, com instalação inclusa. VALOR: R$ 4.123.879,30 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 11 de outubro de 2023. HORÁRIO: 10h30min.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 27 de setembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

287

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800287