DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

Contrato nº167/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: BERGAMO E CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, através do Convênio 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 326/2022 e Contrato nº 167/2023, válido a partir de 26 de setembro de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 7.999,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).

Contrato nº144/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: MM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de equipamentos, através do Convênio 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 326/2022 e Contrato nº 144/2023, válido a partir de 11 de setembro de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 16.750,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA

O MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais alterações vigentes, Lei Federal 10.520/02, promove Processo Licitatório nº 88/2023, Edital de Pregão Nº 88/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA EM POÇO TUBULAR PROFUNDO, QUADRO DE COMANDO, ENTRE OUTROS, COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE CANOS, PADRAO DE ENERGIA, ENTRE OUTROS, COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ANEXO I, NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE JORGE LACERDA E LINHA SÃO PAULO.

Recebimento, abertura e julgamento às 14:00 horas do dia 10/10/2023, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Santos Dumont, nº 413, Dionísio Cerqueira - SC, maiores informações, www.dionisiocerqueira.sc.gov.br, pelo e- mail- [email protected], pelo telefone: 0xx49-36436700, no Dpto de Compras, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM

Contrato nº157/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: SILVANI ALTINO DE FRANCA. Objeto: Aquisição de equipamentos, através do Convênio 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 326/2022 e Contrato nº 157/2023, válido a partir de 15 de setembro de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 17.494,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

Processo De Licitação 028/FHMC/2023.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para Higienização do enxoval hospitalar, incluindo coleta, limpeza, inspeção, preparo, acondicionamento e devolução dos mesmos, visando a manutenção das atividades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital.

DATA DE ABERTURA: 11 de outubro de 2023, às 07h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br e no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 26 de setembro de 2023. VANDERLÉIA ROSA Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 10/10/2023, às 09h00min, licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, ILUMINAÇÃO, SOM E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DA 24ª EDIÇÃO DA FESMATE (FESTA ESTADUAL DA ERVA-MATE) NOS DIAS 10,11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2023. Recebimento de propostas até às 08h00mim do dia 10/10/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

Contrato nº 0322/2023. Tomada de Preços nº 46/2023. Objeto: Execução de drenagem e pavimentação com revestimento em concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) nas Ruas das Rosas e Acácia Negra, situadas no perímetro Urbano do Município, Avançar Cidades - conforme Carta Proposta nº 136/.2.1608/2017, entre o Município e a União Federal, representado pela Caixa Econômica Federal - Processo E-Ciga Eletrônico nº 46/2023 PMCP. Contratante: O Município. Contratada: Construtora Branger Eireli, CNPJ nº 34.448.864/0001-92. Valor: R$ 553.411,88. Vigência: até 27/12/2023. Data: 27/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

S EC R E T A R I A - G E R A L

Processo Administrativo nº. 675217

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de recuperação do pavimento asfáltico e de mobilidade urbana (revitalização) da AVENIDA LUIZ LAZZARIN, localizada no bairro Vila Floresta, município de Criciúma/SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021), por ter sido considerada FRACASSADA, conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.

Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.

Criciúma-SC, 6 de setembro de 2023. KARINA TRES Presidente da Comissão

Processo Licitatório Nº 115/ 2023

O Município de Ibiam, através de seu Prefeito, faz saber a todos, que realizará dia 09/10/2023 às 08:00, julgamento menor preço por ITEM, objetivando: FORN EC I M E N T O DE PEDRAS PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Com utilização de recurso Federal.

Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no sítio da Prefeitura Municipal www.ibiam.sc.gov.br.Mais informações pelo fone (49) 3534 - 0044.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A presente licitação tem por objeto Contratação de prestador de serviços especializados em assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de exames de Mamografia bilateral para rastreamento ou diagnóstico, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC . Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações do Município de Içara. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.

Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 16/10/2023 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

Código registro TCE: FE3E11748DD538E352B78989429B7D7CB74D1C2E

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 51/2023-FMS, OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Urologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o valor do Credenciamento.

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de (a): DEBIASI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.975.017/0001-86e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

Jaraguá do Sul-SC, 27 de setembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito

ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Código registro TCE: AA653A0E813CF577ADDFCBE438790B0233AE1ECD

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 52/2023-FMS, objeto: de clínica média ou profissional médico para prestação de serviços especializados para realizar atendimento e verificação de óbito, emissão de declaração de óbito, considerado não violentos, fora de estabelecimentos públicos de saúde (domicílio, vias públicas, ambientes públicos e privados), com disposição de atendimento 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos, feriados e prontos facultativos, durante o período de 12 meses, de acordo com as normas estabelecidas neste edital, de caráter urgente e inadiável, a população de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 39/2022-FMScom fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o valor de até R$ 168.000,00 anual.

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento do Sr. GLÊNIO MOTA RODRIGUES, inscrito no CPF: 292.186.329-49, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

Jaraguá do Sul-SC, 27 de setembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito

ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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