DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A OBJETO: Fornecimento de medicamentos Remume Injetáveis, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 175.050,00 (Cento e setenta e cinco mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artiggo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento deste Município, para o exercício de 2022/2025, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 3200 (Fundo Municipal da Saúde / CNPJ: 11.302.420/0001-71) Fonte: 16000000401199 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Programa de Trabalho: 10.303.30002724 - Manutenção da Assistência Farmacêutica. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.10 - Material Destinado a Saúde. Natureza da despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/000171, neste ato representada por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ/MF nº 01.571.702/0001-98, com sede na BR 153 KM3, Chácara Retiro, CEP: 74775027, Goiânia-GO, doravante denominada Contratada, neste ato representada por Paulo Roberto de Carvalho. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos LTDA

OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 63.639,72 (sessenta e três mil, seiscentos e trinta nove reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710/ 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos LTDA, CNPJ/MF nº 28.820.255/0001-10, doravante denominada Contratada, neste ato representada, Juliana Carolina Zaninelli. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDICINAL E DIST. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS

OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado MEDICINALE DIST. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, CNPJ/MF nº 43.231.355/0001-02, com sede na Rua Gentil João Miorando, 154, Sala Copas Verdes, Erechim, Rio Grande do Sul, CEP nº 99.704-654, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Tiago Maass. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 856/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.020/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa do ramo de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/TO. Data da sessão: 16/10/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS

Repetição

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2023 às 11:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos objetivando o Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica Em Tsd Com Drenagem Superficial, Calçadas Com Acessibilidade, Sinalização Horizontal E Sinalização Vertical Em Diversas Ruas Na Cidade Destinado Atender As Demandas Existenciais Do Município De Pindorama Do Tocantins - To, Em Conformidade Com Planilhas Em Anexo Ao Edital Convênio N° 922544.

Repetição

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2023 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada De Preços, Tipo Menor Preço Global, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 10.520/2002, E Subsidiariamente, Com A Lei Federal Nº 8.666/1993, Com A Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, Decreto 10.024/2019 E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos Objetivando O Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recuperação De Estradas Vicinais Nas Regiões Do Pinga E Santana Na Zona Rural Do Municipio De Pindorama Do Tocantins, Em Conformidade Com Planilhas Em Anexo Ao Edital E Codigo Do Plano De Ação N° 09032023- Recurso de Transferência Especial para Investimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ

OBJETO: Futuras aquisições de carne bovina para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Assistência Social. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 17 de outubro de 2023. Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sítio https://www.piraque.to.gov.br

Piraquê-TO, 27 de setembro de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1839/2023 INEXIGIBILIDADE nº 003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ/TO

CNPJ n.º 25.063.942/0001-40 CONTRATADO: D E S COMÉRCIO E SERVIÇOS ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/MF nº: 03.945.121/0001 -02

OBJETO: Contratação de empresa para a apresentação do show musical com a dupla nacionalmente conhecido DANIEL & SAMUEL, na festividade do dia do evangélico a ser realizado no dia 25 de setembro de 2023 EM PRAÇA PUBLICA. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 1798/2023 TOMADA DE PREÇOS nº: 004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ/TO CNPJ n.º: 25.063.942/0001-40

CONTRATADO: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.900.471/0001-59 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPIO DE PIRAQUÊ-TO, de acordo com convênio 939419/2022pavimento com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, de acordo com convênio 868250/2018. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de setembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.451.699,94 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, Processo Administrativo nº 1798/2023 objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPIO DE PIRAQUÊ-TO, de acordo com convênio 939419/2022pavimento com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, de acordo com convênio 868250/2018, tendo como vencedora a empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.900.471/0001-59, estabelecida na R XV DE Novembro, n° 04, sala A, CEP: 77.908-000, Centro, cidade Aguiarnópolis - TO, neste ato representado pelo Sr. Keneds Willian da Silva Sousa, na função atual de SÓCIO PROPIETÁRIO, portador do CPF nº 022.834.751-39, por ter apresentado menor preço global.

Piraquê - TO, 26 de setembro de 2023. SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, Processo Administrativo nº 1798/2023 objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPIO DE PIRAQUÊ-TO, de acordo com convênio 939419/2022pavimento com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, de acordo com convênio 868250/2018, tendo como vencedora a empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.900.471/0001-59, estabelecida na R XV DE Novembro, n° 04, sala A, CEP: 77.908-000, Centro, cidade Aguiarnópolis - TO, neste ato representado pelo Sr. Keneds Willian da Silva Sousa, na função atual de SÓCIO PROPIETÁRIO, portador do CPF nº 022.834.751-39, por ter apresentado menor preço global.

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira

Piraquê-TO, 26 de setembro de 2023. SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA

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