DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato: 116/2022

Processo Administrativo n° 2022/1278

Vinculação ao Edital de Credenciamento n° 00592022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO

Contratada: GUSTAVO MOURA BRUDER, inscrita no CNPJ 52.134.349/0001-10

Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços na área da saúde no atendimento ambulatorial na estratégia saúde da família/PSF. Data da Assinatura: 27 de setembro 2023

Preço: R$ 175.200,00 (Cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária 0004.0012.10.301.0010.2054Natureza 33.90.39Fonte 1.500.1002/1.600.000 Ficha 288

Signatários Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Formoso do Araguaia GUSTAVO MOURA BRUDER - Representante da Contratada.

Contrato: 117/2022

Processo Administrativo n° 2022/1278

Vinculação ao Edital de Credenciamento n° 00592022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: LETICIA RODRIGUES COSTA, inscrita no CNPJ 52.162.581/0001-61

Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços na área da saúde no atendimento ambulatorial na estratégia saúde da família/PSF. Data da Assinatura: 27 de setembro 2023 Preço: R$ 175.200,00 (Cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária 0004.0012.10.301.0010.2054Natureza 33.90.39Fonte 1.500.1002/1.600.000 Ficha 288 Signatários Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Formoso do Araguaia. LETICIA RODRIGUES COSTA - Representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Presencial, objetivando registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços em realizações de eventos infantis a serem promovidos pela prefeitura e órgãos participantes, com fornecimento de brinquedos infláveis, ornamentação e outros, conforme Termo de Referência. Demais especificações encontram-se no Edital. Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 08h00min, do dia 10/10/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, situada à Av. Bernardo Sayão, Setor Central de G u a r a í / T O.

O Edital poderá ser retirado na Sala de Licitações, no portal eletrônico do município www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: [email protected]

2ª Publicação

2ª Retificação

Itens para ampla concorrência

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de outubro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 067/2023 - 2ª publicação - 2ª retificação, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material bélico para reaparelhamento da Guarda Metropolitana, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, instruído no processo nº 2023024642.

O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/.

Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi REABERTO até 31/12/2023, o prazo para credenciamento de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços funerários, para atendimento da população em vulnerabilidade social do Município de Palmas-TO, conforme instruído no processo administrativo nº 2023025068.

Os envelopes contendo documentos de habilitação para o referido credenciamento poderão ser entregues durante o referido período, no horário de 13h às 19h, em dias úteis, na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Quadra ARSO 61 (603 Sul), Alameda 05 HM, Lote 02, Palmas/TO, ou encaminhadas via postal. As demais cláusulas do Edital de Credenciamento nº 004/2023 permanecem inalteradas. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)32127244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected].

Palmas, 27 de setembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

Processo Administrado nº 66/2023.

OBJETO: Aquisição de 01 Veículo que ser utilizado na Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luzinópolis.

ABERTURA: às 09h00 do dia 10 de outubro de 2023. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis-TO 26 de setembro de 2023. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público a Adjudicação, Homologação e o Resultado da Licitação da Tomada de Preços nº 002/2023. Processo Administrativo nº 1141/2023, tendo como vencedora a empresa: BR CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.473.586/0001-60, com sede na Quadra ACSV SE (606 SUL), LO 13, LOTE 22, SALA 04, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TOCANTINS. CEP: 77.022-054, e-mail: brconstrutora@gmailcom, tefefone: 63 991059938/ 63 9992786981.

Ficou registrado o valor total de R$552.937,81 (quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). Fundamento Legal - Lei nº 8.666/93. Para a prestação dos serviços de engenharia com vistas na ampliação do Hospital de Pequeno Porte - HPP, Rui Padua Vilela.

Marianópolis do Tocantins - TO, 22 de setembro de 2023. MAYARA COELHO DA SILVA Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2022 DO PE Nº 085/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - TJ/TO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

Fundamentos Legais: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e do

Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJ/TO Certame: Pregão Eletrônico nº 085/2022 Ata de Registro de Preços: 203/2022

Objeto: Aquisição de mudas naturais, insumos e arranjos artificiais. Validade da Ata: até o dia 09/01/2024 Processo Administrativo: 22.0.000014970-9

Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS Processo de Adesão: 2023019950

Empresa: PINHEIRO & GASPARIN- LTDA CNPJ: 01.244.675/0001-49 Valor Total: R$ 149.078,40 (cento e quarenta e nove mil, setenta e oito reais e quarenta centavos).

Processo nº 2023010196, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, sendo objeto o credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílioalimentação, por meio de Cartão Eletrônico Magnético com ou sem chip de segurança e senha individual, com recarga mensal e com sistema informatizado integrado, destinado a aquisição de gêneros alimentícios por meio de uma rede de fornecedores credenciados, para atender as necessidades dos servidores da Prefeitura de Palmas/TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame do Parecer Técnico/Despacho SEPLAD/ DGF Nº 083/2023, constante nas páginas nº 1714/1720 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: EM P R ES A S HABILITADAS: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA; VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA; SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO; BPF PRIME INSTITU I Ç ÃO DE PAGAMENTO LTDA; GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA; BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA; LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; TICKET SERVIÇOS S.A, por apresentarem todos os documentos de acordo as exigências do edital.

A Ata de Julgamento estará à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected].

Palmas/TO, 27 de setembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos Remune Injetáveis, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO.

VALOR ESTIMADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, CNPJ/MF nº 44.734.671/0022-86, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Adriano Gomes dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023.

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