DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: RC RAMOS EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.022.441/0001-00, com o menor valor global apresentado de R$ 432.869,48 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001-08, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 21, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 43, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 64, 70 e 71, perfazendo um valor total de R$ 84.627,39 (oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). MC COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.496.882/0001- 51, com menor valor apresentado para os itens: 4, 16, 25, 41 e 61, perfazendo um valor total de R$ 21.017,90 (vinte e um mil e dezessete reais e noventa centavos). WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.400.801/0001- 08, com menor valor apresentado para os itens: 10, 14, 62, 68 e 69, perfazendo um valor total de R$ 55.320,90 (cinquenta e cinco mil trezentos e vinte reais e noventa centavos). LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.319.605/0001- 91, com menor valor apresentado para os itens: 12, 24, 49 e 50, perfazendo um valor total de R$ 6.757,23 (seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos). EXPRESS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.242.246/0001-75, com menor valor apresentado para os itens: 13, 17, 18, 26, 35, 55, 56, 59 e 60, perfazendo um valor total de R$ 60.020,64 (sessenta mil e vinte reais e sessenta e quatro centavos). MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.159.254/0001- 22, com menor valor apresentado para os itens: 5, 22 e 23, perfazendo um valor total de R$ 4.952,95 (quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001- 06, com menor valor apresentado para os itens: 19, 20, 36 e 65, perfazendo um valor total de R$ 13.711,14 (treze mil setecentos e onze reais e quatorze centavos). OLIVEIRA & VARGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.027.487/0001- 57, com menor valor apresentado para os itens: 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48 e 63, perfazendo um valor total de R$ 60.381,00 (sessenta mil trezentos e oitenta e um reais). VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001- 61, com menor valor apresentado para os itens: 66 e 67, perfazendo um valor total de R$ 38.331,00 (trinta e oito mil trezentos e trinta e um reais). 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.766.048/0002- 35, com menor valor apresentado para o item: 72, perfazendo um valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). A presente homologação importa no montante de R$ 364.020,15 (trezentos e sessenta e quatro mil e vinte reais e quinze centavos).

De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: O registro de preços para aquisição parcelada de cestas básicas para atender as demandas do Fundo Municipal De Assistência Social De Brejinho De Nazaré- TO. FORNECEDOR: PAZ E SILVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.325.347/000123, com menor valor apresentado para o único item, perfazendo um valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 De 21 de junho de 1993 / Decreto Federal Nº 7.892/2013, Alterado pelo Decreto 9.488/2018, também Federal / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (Independente de transcrição). Processo: 113/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação da Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas com tratamento superficial duplo - TSD, incluindo drenagem superficial e profunda parcialmente, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 931916/2022/MDR/CAIXA, em favor da empresa V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ nº 21.445.159/0001-90.

Couto Magalhães - TO, 25 de julho de 2023. JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES CONTRATADA: V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas com tratamento superficial duplo - TSD, incluindo drenagem superficial e profunda parcialmente, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 931916/2022/MDR/CAIXA . VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 999.359,83 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.

VIGÊNCIA: A Contratação terá prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogada na forma prevista no inciso "II", do artigo 57 da Lei n.º 8.666, de 21/06/93, com atualização publicada em 06/07/94, nos moldes do artigo 3.º da Lei n.º 8.883/94, desde que haja interesse do CONTRATANTE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.17.15.451.0072.1.024 NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL : Contratante

V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME : Contratado

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02 e 8.666/93, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2023 SRP, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e fundos por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 11/10/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

O Prefeito Municipal de Esperantina - TO, Armando Alencar da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo N°. 0076.2023, Licitação de N°. 003/2023, Modalidade: Tomada de Preço, Data da Adjudicação: 13/09/2023, Data da Homologação: 20/09/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção da farinheira do município de Esperantin a / T O, Empresa Vencedora; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 17.385.802/000160, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais), Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

Contrato: 111 / 2023 Processo Administrativo n° 2023 / 1187 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216 / 000141 Contratada: JR AUTO ELETRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.796.826 / 0001-03

Objeto: O Contrato tem por objeto a futura aquisição de peças, acessórios de reposição e serviços de manutenção preventiva e corretiva necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos de carga, passageiro e passeio, caminhões e máquinas que pertencentes à frota do Município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023

Processo Administrativo n° 2023 / 1187

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ11.429.603 / 0001-20 Contratada: JR AUTO ELETRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.796.826 / 0001-03 Objeto: O Contrato tem por objeto a futura aquisição de peças, acessórios de reposição e serviços de manutenção preventiva e corretiva necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos de carga, passageiro e passeio, caminhões e máquinas que pertencentes à frota do Município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023 Preço: R$ R$ 212.160,00 (Duzentos e doze mil e cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte.

04.12.10.122.0010.2.044 / 3.3.90.30 / 1.500.1002.1600 / 04.12.10.302.0010.2065 / 3.3.90.30 / 1.500.1002.1600 04.12.10.304.0010.2.067 / 3.3.90.30 / 1s00.1002.1600 / 04.12.10.301.0010.2.054 / 3.3.90.30 / 1.500.1002.1600 04.12.10.302.0010.2.059 / 3.3.90.30 / 1.500.1002.1600 / 04.12.10.304.0010.2.066 / 3.3.90.30 / 1.500.1002.1600 04.12.10.122.0010.2.044 / 3.3.90.39 / 1.500.1002.1600 / 04.12.10.302.0010.2065 / 3.3.90.39 / 1.500.1002.1600 04.12.10.304.0010.2.067 / 3.3.90.39 / 1.500.1002.1600 / 04.12.10.301.0010.2.054 / 3.3.90.30 / 1.500.1002.1600 04.12.10.302.0010.2.059 / 3.3.90.39 / 1.500.1002.1600 / 04.12.10.304.0010.2.066 / 3.3.90.39 / 1.500.1002.1600 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada. Contrato: 115 / 2023

Processo Administrativo n° 2023 / 1187

Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216 / 0001-41 Contratada: AUTO PEÇAS TRATOR DIESEL LTDA - CNPJ: 04.602.727 / 0001-08 Objeto: O Contrato tem por objeto a futura aquisição de peças, acessórios de reposição e serviços de manutenção preventiva e corretiva necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos de carga, passageiro e passeio, caminhões e máquinas que pertencentes à frota do Município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023

Preço: R$ 218.400,00 (Duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte.

03.07.04.122.0003.2.295 / 3.3.90.30 / 1.500 / 03.07.04.122.0003.2.295 / 3.3.90.39 / 1.500 /03.09.18.782.0005.2.041 / 3.3.90.30 / 1.500 / 03.09.17.512.0005.2.040 / 3.3.90.30 / 1.500 / 03.09.04.122.0005.2.297 / 3.3.90.39 / 1.500 / 03.09.17.512.0005.2.040 / 3.3.90.39 / 1.500 / 03.10.20.122.0026.2.298 / 3.3.90.30 / 1.500 / 03.10.20.606.0026.2.042 / 3.3.90.30 / 1.500 03.10.20.122.0026.2.298 / 3.3.90.39 / 1.500 / 03.10.20.606.0026.2.042 / 3.3.90.39 / 1.500 03.07.04.243.0003.2.076 / 3.3.90.30 / 1.500 / 03.07.04.243.0003.2.076 / 3.3.90.39 / 1.500 03.02.04.122.0002.2.036 / 3.3.90.30 / 1.500 / 03.02.04.122.0002.2.036 / 3.3.90.39 / 1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito.

Maria Aparecida Gonçalves Lustosa - Representante da Contratada.

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