DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de exames de Ultrassonografia obstétrica morfológica do segundo trimestre, teste ergométrico, exames de tomografia e tomografias com contraste. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected];

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7.290/2023

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de dietas, suplementos e fórmulas infantis para distribuição aos pacientes da Rede Municipal. O Pregoeiro designado para o pregão em epígrafe, nomeado por meio da Portaria nº 1.012/2023, COMUNICA que, encontra-se SUSPENSA "SINE DIE" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 118/2023 em decorrência da decisão liminar do Mandado de Segurança nº 1002956-32.2023.8.26.0659; Tão logo a sessão pública seja redesignada, haverá a devida publicidade, comunicando data de reabertura da sessão pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 078/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 02). Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 43, 45 e 49 à empresa A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor global de R$9.461,25 (nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), por ter apresentado o menor preço por item. Itens 2, 3, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 47, 48, 50, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 63 e 64 à empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PA, pelo valor global de R$170.510,45 (cento e setenta mil e quinhentos e dez reais e quarenta e cinco centavos), por ter apresentado o menor preço por item. Item 1 à empresa CIRURGICA UNIAO LTDA , pelo valor global de R$80.100,00 (oitenta mil e cem reais); Item 5 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, pelo valor global de R$75.000,00 (setenta e cinto mil reais); Itens 31, 32, 61 e 62 à empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICO S LTDA, pelo valor global de R$1.050,00 (hum mil e cinquenta reais); Itens 13, 14, 17 e 18 à empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, pelo valor global R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); A Retomada de Etapa se faz necessária devido ao equívoco na análise da aceitabilidade do item 46. Os itens 7, 8, 29, 30, 35, 36, 38, 51, 52, 55 e 56 restaram fracassados, pois todos os preços foram considerados como 'Não aceitáveis'. Sendo assim, todos os fornecedores para estes itens, foram inabilitados.

Holambra - SP, 18 de setembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito

Aviso de AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 Objeto AQUISIÇÃO DE GÊMEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE HOLAMBRA, conforme Lei nº 11.947 de 16/07/2009, e Resolução nº 04/2015 e Resolução nº 06/2020 do FNDE, em virtude de modificação no edital, a administração pública comunica a SUSPENSÃO da licitação supracitada, marcada para o dia 29/09/2023, às 09h00m. Tão Logo a administração, promova a alteração no edital, nova data será divulgada para o certame através de publicação no DOE, no Diário Oficial do Município e site da Prefeitura Municipal de Holambra. Holambra, 25 de setembro de 2023. Fe r n a n d o Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Repetição

Aviso de Extrato da 1ª Republicação Edital da LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 062/2023 - PROCESSO Nº 8447/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00077 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 062/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, destinados às Unidades de Saúde - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 27/09/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/10/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 26/09/2023.

Holambra - SP, 26 de setembro de 2023. VALMIR MARCELO IGLESIAS Diretor de Saúde

Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 070/2023 Ata nº 306/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 070/2023 - Empresa Detentora da Ata: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP - cujo o objeto - RREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMUNOBIOLÓGICOS PARA CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$992,97 (novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/08/2023. Holambra, 26 de setembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 070/2023 Ata nº 307/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 070/2023 - Empresa Detentora da Ata: J E MICHIYORI COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - cujo o objeto - RREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

IMUNOBIOLÓGICOS PARA CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/08/2023. Holambra, 26 de setembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 070/2023 Ata nº 308/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 070/2023 - Empresa Detentora da Ata: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - RREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMUNOBIOLÓGICOS PARA CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$38.283,10 (trinta e oito mil e duzentos e oitenta e três reais e dez centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/08/2023. Holambra, 26 de setembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 070/2023 Ata nº 309/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 070/2023 - Empresa Detentora da Ata: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMUNOBIOLÓGICOS PARA CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$1.474,81 (um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/08/2023. Holambra, 26 de setembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 27.09.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reurbanização da Praça Franklin Roosevelt, Bairro América - Aracaju/SE.

Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - MARTINS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - R$ 783.226,07; 2º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 831.925,60; 3º - IFC ENGENHARIA LTDA. - R$ 852.575,45; 4º - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA. - R$ 859.198,92; 5º - GP ENGENHARIA LTDA - R$ 881.968,61; 6º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 900.000,00; 7º - UNIVERSO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME. - R$ 959.229,08 e 8º - CONSTRUTORA J. CARLA - EPP - R$ 965.986,77.

Estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações.

Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações.

Aracaju/SE, 27 de Setembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 27.09.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração dos Projetos de Reestruturação das Avenidas Tancredo Neves, Alcides Fontes, Maranhão, Visconde de Maracaju, Presidente Juscelino Kubitscheck e Melício Machado/Náufragos, todas localizadas no Município de Aracaju/SE. Ficam CLASSIFICADAS na seguinte ordem: 1º - - ENCOP ENGENHARIA LTDA. - R$ 870.143,49; 2º - RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S EPP - R$ 874.555,91; 3º - INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. - R$ 1.064.378,61 e 4º - LJ ENGENHARIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP. - R$ 1.193.823,30. Estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão, compatíveis com os de mercado; e, DESCLASSIFICADA a Empresa MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI., por descumprimento do Item VIII.2, alínea "a" do Edital, o não atendimento ao Termo de Diligência. Decisão fundamentada no Item IX, alínea h-I do Edital. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações.

Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações.

Aracaju-SE, 27 de setembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 85/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A A.G.E. MANUTENÇÃO E REFORMAS EIRELI - EPP ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade, inscrita no CNPJ sob n.º 27.785.836/0001-03, com sede na Rua Simeão Aguiar, nº 181, Bairro São Conrado de Araújo, centro na cidade de ARACAJU, Estado de SERGIPE, neste ato representada por sua sócia administradora ALEXSANDRA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, brasileira, portadora da carteira de identidade nº 1.125.618 SSP/SE para o fim especial de celebrarem o presente instrumento, nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2022, as cláusulas e condições a seguir descritas: OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 150 (cento e cinquenta) dias, qual seja de 03/10/2023 a 01/03/2024 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO

4º Termo Aditivo ao Contrato N° 38/2021 - PMCSF. Procedimento Licitatório: Tomada De Preço N° 4/2021. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canindé de São Francisco/SE. CONTRATADA: Santa Tereza Obras e Comercio Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.540.216/0001-99.Objeto: Prestação de Serviços de Execução de Ampliação e Reforma do Mercado Público Municipal da Cidade de Canindé de São Francisco/SE. Valor do Aditivo: R$ 108.196,40 (cento e oito mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo para Execução do Objeto deste Termo Reinicia-Se a partir da Emissão da Ordem de Reinício, ficando assim o Prazo Inicial Prorrogado por Mais 06 (Seis) Meses. Classificação Orçamentária: 2- 0205 - Secretaria Municipal de Agricultura, Água e Meio Ambiente. 1020 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Mercado Público Municipal. 4490.51.03 - Obras e Instalações - Obras e/ou Edificações para uso comum do povo. 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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