DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: NOVO EDITAL Locação de veículos leves e utilitários tipo caminhonete, totalizando 18 (dezoito) veículos, divididos em 02 (dois) lotes, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 11/10/2023 e início da sessão de disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília).

São Carlos - SP, 27 de setembro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações

Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva, corretiva e zeladoria de próprios, unidades pertencentes ao SAAE de São Carlos, com fornecimento de materiais e mão de obra; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária de Preços e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço representado pelo maior desconto. O credenciamento dos participantes e a consecutiva abertura da sessão pública terá início às 14 h do dia 11/10/2023, na sede do SAAE, situada na Av. Getúlio Vargas, 1500, Jd. São Paulo, São Carlos/SP. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados, preferencialmente online, pelo site www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações, e na sede do SAAE, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h (horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Processo Administrativo nº 17.725/2023

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cartuchos e toner para os serviços e equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social. Arrematante: LOTES 01, 02, 05, 06, 09 e 11 - T VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ME. - Valor: R$ 14.896,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e sesi reais). LOTES 03, 04, 07, 08 e 10 - COMERCIAL FASTPRINTER. ADJUDICAÇÃO: 14/09/2023. HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2023. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente - SP, 27 de setembro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações

Objeto: Registro de Preços para locação e execução de serviços de montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos e afins para utilização de atividades da Prefeitura Municipal de São Vicente pelo período de 12 meses, em atendimento de diversas Secretarias. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 16/10/23 às 9:30h. O Edital estará disponível a partir do dia 28/09/23 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398 com Márcio ou pelo e-mail: [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente - SP, 27 de setembro de 2023

São Carlos - SP, 27 de setembro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Registro de preços para aquisição de carimbos para a S.M. Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/10/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fara realizar licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global pelo regime de empreitada por preço um unitário: Processo: 6019.2022/0000708-3. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM ESPINHA DE PEIXE E GRAMADO SINTÉTICO NO CDC PARQUE FONGARO, SITUADO À RUA PROFESSOR SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO, 220 - PARQUR FONGARO, SÃO PAULO - S.P, 04257-010. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante "download" na página https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio. Observação: no campo "BUSCA EM MATÉRIAS" digitar o número do processo SEI. Os envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação) deverão ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/Licitação da SEME, até às 10h do dia 10 de outubro de 2023. (Obs: as empresas não cadastradas deverão observar o prazo previsto no item 8.2). A Sessão de Abertura será realizada na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico, situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, às 10h30min do dia 10 de outubro de 2023. (Obs.: vistoria do local: deverá ser agendada, nos telefones (011) 3396-6442 ou 3396-6492, no horário das 09h00 às 12h00 horas, conforme item 10 do edital).

KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente Suplente da CPL N° 01/SEME/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Processo administrativo n.º 17176/2023 Tipo: Menor preço Objeto: Aquisição de automóvel para uso do Cadastro Único de São Sebastião.

Data da sessão: 11/10/2023. Horário de início da sessão: 09:00 horas. O pregão na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da bolsa de licitações e leilões (www.bll.org.br). edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br.

São Sebastião - SP, 26 de setembro de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Social

Processo administrativo n.º 16973/2023

Tipo: Menor preço

Objeto: registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais permanentes para serem concedidos aos jovens que alcançarão a maior idade - relação acolhidos no SAICA - lei municipal nr 2934/2022.

Data da sessão: 16/10/2023. Horário de início da sessão: 09:00 horas. O pregão na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da bolsa de licitações e leilões (www.bll.org.br). edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br.

São Sebastião - SP, 26 de setembro de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Social

MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO

Coordenadora do departamento de compras e licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PROCESSO Nº 63/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias do tipo total ou parcial removível, com fornecimento de material de consumo e material durável para programas do Centro Odontológico de Sebastianópolis do Sul/SP. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 16h00min (Horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2023 até 08h30min dia 11 de outubro de 2023. O início da sessão pública/disputa de lances será às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 11 de outubro de 2023 no endereço eletrônico e www.bll.org.br. A realização da sessão pública ocorrerá em 11 de outubro de 2023, às 09h00, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou ainda via e-mail no endereço [email protected] /[email protected] - Setor de Licitações - Fone (17) 3837-1210

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PROCESSO Nº 197/2023 EDITAL Nº 145/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ E CHÁ, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 11 de outubro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Processo nº 82/2023 - Edital de CREDENCIAMENTO nº 34/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Chamada Pública nª 03/2023.

Objeto: CREDENCIAR empresas para atuarem na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de VALE-ALIMENTAÇÃO, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Recebimento dos envelopes com a documentação exigida: Das 09h do dia 28 de setembro de 2023 às 08:30h do dia 25 de outubro de 2.023. Início da análise da documentação: Às 09:00h do dia 25 de outubro de 2.023. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected] .

Taquaral - SP, 27 de setembro de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

Extrato de Contrato nº 152/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE POTIRENDABA E REGIÃO, CNPJ nº. 44.441.735/0001-26, DAP SP022023.03.000000398CAF. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2023. Valor Total do Contrato: R$ 78.427,30 (setenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Condições de Pagamento: mensalmente, em até 30 dias corridos, a contar da entrega do documento fiscal correspondente ao fornecimento, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pelo CONTRATANTE. Vigência: até 31 de dezembro de 2023, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante acordo formal, entre as partes. Data da assinatura: 27/09/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 044/2023 - Chamada Pública nº. 002/2023.

298

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800298