DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 283/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: recarga de cartuchos de tinta e de cartuchos de toner ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 17/10/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 17/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia, através da Comissão Municipal de Licitação, PORTARIA Nº 292/2022, COMUNICA A ALTERAÇÃO do objeto do processo autuado sob na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 016/2023 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CANIL E GATIL ATRAVÉS DO PROGRAMA 09032022 DA TRANFERÊNCIA ESPECIAL. Clausulas alteradas poderá ser acessado através do site. A data da realização, passará do dia 05/10/2023, às 15:00 horas, para o dia 16/10/2023, às 15:00 horas. As demais cláusulas do presente edital, se mantem inalteradas. O edital na integra poderá ser acessado através do site: www.ranncharia.sp.gov.br e através do e-mail: [email protected]

Rancharia, 21 de setembro de 2023 COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, Nº 646, centro nesta Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Tomada de Preço Nº 10/2023, Do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para execução de pavimentação com lajotas sextavadas e galeria para águas pluviais nas ruas Alcebíades de Souza e Pedro Pires de Lima, Jardim dos Pereiras - Ribeirão Branco/SP, conforme documentação técnica nos termos do Convênio - 101362/2023 - SGRI-PRC-00089-DM. A entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação deverá ser na data de 17/10/2023, às 09h00min, no local acima. A Sessão de processamento da Tomada de Preços ocorrerá no mesmo local, às 09h30min na mesma data. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelos telefones (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente - Josenei Gonçalves - Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, Nº 646, centro nesta Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Tomada de Preço Nº 11/2023, Do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para execução de pavimentação com lajotas sextavadas e galeria para águas pluviais na rua João Nicolau da Silva, Jardim dos Pereiras - Ribeirão Branco/SP, conforme documentação técnica nos termos do Convênio - 101384/2023 - SGRI-PRC-2023-00086-DM. A entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação deverá ser na data de 18/10/2023, às 09h00min, no local acima. A Sessão de processamento da Tomada de Preços ocorrerá no mesmo local, às 09h30min na mesma data. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelos telefones (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente - Josenei Gonçalves - Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 099472/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de pastas com bolsa e cartilhas, conforme edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos

deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 14 de setembro de 2023, Seção 3, página 295.

Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações

Tomada de Preços nº 12/2023 Processo Administrativo nº 055421/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à elaboração, desenvolvimento e detalhamento de todos os projetos: projeto executivo arquitetônico e projetos executivos complementares para a obra de construção da UBS Parque dos Flamboyans, conforme descrito em edital e anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 806/811, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do aviso de licitação, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de agosto de 2023, Seção 3, página 309.

RICARDO FERNANDES DE ABREU

Processo Administrativo nº 116244/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Aquisição de quadros brancos e apagadores, conforme edital e seus

anexos.

Valor Estimativo: R$ 43.478,55 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 117130/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Ribeirão Preto, Lote 3 F70, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 867.200,86 (oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos reais e oitenta e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Repetição

Processo Administrativo nº 108536/2023

OBJETO: Aquisição de material de enfermagem para o SAMU, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 15.471,30 (quinze mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 17 de agosto de 2023, Seção 3, página 300.

Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

Processo Nº: 91/2023

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que visa a Contratação de empresa para aquisição e Instalação de Moveis Planejado em MDF, para dispensação da farmácia da UBS III do município de Santa Albertina (conforme termo de referência anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 16/10/2023 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.820/2023

OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcial em cronograma fornecido pelo setor de Suprimento Escolar, para atender os estudantes da rede municipal de Educação.

O pregoeiro do Município de Santa Isabel, no uso de suas atribuições, torna pública a Suspensão "Sine Die" do Pregão Eletrônico nº 28/2023, devido a problemas técnicos internos que impedem a realização do certame.

Em 27 de setembro de 2023. RODRIGO MARTINS DE MIRANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PC 1754/2023, tendo como objeto O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE CARDIOVERSOR COM MONITOR CARDÍACO PARA EQUIPAR O HOSPITAL DA MULHER E A UPA SILVINA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/10/2023 - 9h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail [email protected].

São Bernardo do Campo - SP, 27 de setembro de 2023.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretora Departamento de Licitações e Materiais

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