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Diário Oficial da União · 28/09/2023 · pág. 296

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023

Processo Administrativo: 113/2023

OBJETO: Aquisição de veículo tipo van 16 lugares (15+1) 0 km. Data da realização da Sessão Pública: 17/10/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93.

MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 45/2023. Contratante: Município De Monte Aprazível

Contratada: Lupércio Garcia Junior CPF sob nº 335.323.288-52. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Vigência: O prazo de vigência será até 31de dezembro de 2023 ou na entrega total dos produtos. Valor Total R$12.000,00.

Extrato Do Contrato Adm 71/2023 - Dispensa Nº 16/2023 - Processo Administrativo Nº 108/2023. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: Evandro Junior Ferreira Da Silva CNPJ sob nº 14.615.197/0001-88. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de apoio técnico na gestão dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de maio de 2024. VALOR TOTAL R$12.499,98.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

EDITAL Nº 0090/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) TAPETES DE VINIL PERSONALIZADOS PARA AS UNIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 26 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 27 de SETEMBRO de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

PROCESSO PMP nº 3414/2023

OBJETO:O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., onde foram classificados e adjudicados como vencedores as empresas: MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME, nos itens 01-R$2,85/UNID; 02-R$161,00/METRO; 03-R$650/METRO; 04-R$1.550,00/UNID; 05-R$585,00/UNID; 07-R$8,00/METRO; 08R$3,90/METRO; 13-R$78,50/BARRA; 14-R$50,00/BARRA; 16-R$4,55/UNID; 17-R$4,85/UNID; 18-R$13,00/KG; 19-R$13,00/KG; 21-R$13,00/KG; 22-R$159,90/METRO; 23-R$ 3 1 , 0 0 / S ACO ; 26-R$3,80/UNID; 27-R$1,59/METRO; 28-R$1,59/METRO; 29-R$84,00/UNID; 30R$8,90/METRO. COMERCIAL JIMENEZ LTDA, nos itens 06-R$1.370,00/UNID; 09R$52,00/UNID; 10-R$72,00/UNID; 11-R$13,20/UNID; 12-R$2,72/METRO; 15R$22,22/BARRA; 20-R$29,90/UNID; 24-R$104,00/METRO; 25-R$133,00/METRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

PE nº 70/23 - Obj.: Reg. de Preços p/aquis. futura de materiais de laboratório em atendimento à Secret. Munic. de Saúde, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 01 e 04 do obj. licit. a Licitante Venc. A.C.L. ASSIST, E COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA-EPP, VR R$ 916,05; o item 06 do obj. licit. a Licitante Venc. INGALAB EQUIP. P/ LABOR AT Ó R I O S LTDA, VR R$ 7.920,00; os itens 02, 03 e 05 do obj. licit. a Licitante Venc. NEW MED IMPORT. E DISTRIB. DE MAT. MÉDICOS LTDA, VR R$ 2.106,64; em 20/09/23.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

PE nº 77/23 - Obj.: Reg. de preços p/ contratação de empresa p/ fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, p/ suprir demanda de diversas Secret. do Município, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 01, 02 e 03 do obj. licit. a Licitante Venc. INÊS ADÉLIA IEMBO SOUSA, VR R$ 280.886,20; em 21/09/23.

Osvaldo Cruz-SP 27 de setembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO

PE nº 70/23 - Obj.: Reg. de Preços p/ aquisição futura de materiais de laboratório em atendimento à Secret. Munic. de Saúde. ARP: 460/23 - CONTRATADA: A.C.L. ASSIST. E COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA-EPP, VR R$ 916,05. ARP: 461/23 - CONTRATADA: INGALAB EQUIP. P/ LABORATÓRIOS LTDA, VR R$ 7.920,00. ARP: 462/23 - CONTRATADA: NEW MED IMPORT. E DISTRIB. DE MAT. MÉDICOS LTDA, VR R$ 2.106,64. Ass.: 20/09/23 - Vig.: 20/09/23 a 19/09/24.

PE nº 77/23 - Obj.: Reg. de preços p/ contratação de empresa p/ fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, p/ suprir demanda de diversas Secret. do Município. ARP: 465/23 - CONTRATADA: INÊS ADÉLIA IEMBO SOUSA, VR R$ 280.886,20. Ass.: 21/09/23 - Vig.: 21/09/23 a 20/03/24. 27.09.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SL/2023

PROCESSO: 75/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS FILTROS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE OUROESTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". EMPRESA/ITEM/VALOR: AUTO PEÇAS JALES LTDA, CNPJ nº 46.900.874/0001-04, vencedora dos itens: 02, 48, 50, 56, 62, 70, 74, 76, 80, 84, 86, 88, 98, 100, 108, 114, 116, 118, 120, 124, 126, 130, 132, 136, 140, 164, 166, 170, 172, 178, 180, 180, 182, 184, 188, 190, 192, 196, 198, 206, 208, 210, 212, 214, 220, 224, 226, 228, 234, 236, 238, 243, 247, 248, 254, 260, 264, 266, 268, 270, 274, 277, 278, 280, 286, 294, 296, 312, 314, 322, 324 e 330, no valor total estimado de R$: 18.613,80 (dezoito mil seiscentos e treze reais e oitenta centavos). EMPRESA/ITEM/VA LO R : LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.371.179/000290, vencedora dos itens: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, 89, 91, 93, 95, 97, 99, 101, 103, 105, 107, 109, 111, 113, 115, 117, 119, 121, 123, 125, 127, 129, 131, 133, 135, 137, 139, 141, 143, 145, 147, 149, 151, 153, 155, 157, 159, 161, 163, 165, 167, 169, 171, 173, 175, 177, 179, 181, 183, 185, 187, 189, 191, 193, 195, 197, 199, 201, 203, 205, 207, 209, 211, 213, 215, 217, 219, 221, 223, 225, 227, 229, 231, 233, 235, 237, 241, 251, 252, 253, 255, 256, 259, 261, 265, 267, 269, 273, 275, 276, 279, 281, 283, 285, 287, 289, 293, 295, 299, 305, 306, 307, 309, 311, 313, 315, 317, 321, 323, 325, 327 e 329, no valor total estimado de R$: 149.792,96 (cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). EMPRESA/ITEM/V A LO R : COMERCIAL DE LUBRIFICANTES OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 07.370.626/0001-39, vencedora dos itens: 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 26, 18, 20, 26, 28, 30, 34, 40, 52, 54, 58, 60, 64, 66, 72, 78, 82, 90, 92, 94, 96, 102, 104, 106, 110, 112, 128, 134, 138, 142, 144, 146, 148, 150,1 152, 154, 156, 158, 160, 162, 168, 174, 176, 186, 194, 200, 202, 204, 216, 218, 222, 230, 232, 239, 240, 242, 244,0 245, 246, 249, 250, 257, 258, 262, 263, 271, 272, 282, 284, 288, 290, 291, 292, 297, 298, 300, 301, 302, 303, 304, 308, 310, 316, 318, 319, 320, 326 e 328, no valor total estimado de R$: 35.534,32 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Totalizando a presente licitação em R$: 203.941,08 (duzentos e três mil novecentos e quarenta e um reais e oito centavos).

Em 27 de setembro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito

Em 27 de setembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 17/10/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 27 de Setembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2022

OBJETO: Reforma, reinstalação de sistema elétrico e implantação de sistema de segurança no Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes.

Comunicamos que, devido a não assinatura do contrato, o edital será republicado com alterações. O edital de PRORROGAÇÃO COM ALTERAÇÃO II já está disponível para download no site http://www.piracicaba.sp.gov.br.

Diante do exposto, fica marcada a data final de entrega de envelopes e abertura da referida Licitação para o dia 30/10/2023, até às 13h30 e 14h, respectivamente.

Piracicaba, 27 de setembro de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Tipo: Menor preço por lote

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 075/2023, tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de uma Solução Informatizada em Gestão Pública na Área da Saúde para Implantação, Treinamento e Capacitação de Pessoal Técnico, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Locação de Solução Informatizada na Área da Saúde. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de setembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 11 de outubro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 27 de setembro de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - SRP

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 242/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: confecção dos impressos para a rotina da Rede Municipal de Saúde ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 16/10/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 16/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 - SRP

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 260/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Pintura geral de escolas no Município de Presidente Prudente ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 16/10/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 16/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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