DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

Reabertura

RETIFICAÇÃO Nº 01 - REABERTO em 27/09/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 20/10/2023; Resumo do objeto: Contratação de Empresa Especializada visando o fornecimento e instalação de grama sintética na EMEF - Olinto Junqueira de Oliveira, sito a Rua Justino Fazuoli, n° 425, no munícipio de Jaborandi/SP. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347- 9999.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Concorrência nº 016/2023 - Contrato nº 156/2023

Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna

Contratada: ATIVA CSW DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - CNPJ 24.190.844/0001-00 Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, pista Oeste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP. - conforme Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912762/2021 - operação OGU nº 1075.72271/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional. Vigência: 10 meses contados da assinatura Valor global: R$ 638.873,38.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: GUIZZO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA VALOR: R$ 190.680,00 (cento e noventa mil, seiscentos e oitenta reais) ASSINATURA: 20/09/2023

OBJETO: Prorrogação de prazo no Contrato com empresa especializada em prestação de serviços de controle de eliminação química das formas aladas e aquáticas do mosquito Aedes Aegypti (vetor da dengue), Chikungunya e Zika, bem como o controle mecânico para eliminação de possíveis criadouros, no município de Jales-SP, por mais 06 (seis) meses, com base na Cláusula 15 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 15 de setembro de 2023, pelo Procurador Geral do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2.023 - Processo nº 26/2.023. VIGÊNCIA: Até 21 de março de 2024, contados a partir de 22/09/2023.

Jales - SP, 20 de setembro de 2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 47/2.023, que objetiva Contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos Humanos para atender as necessidades referente a implantação do Centro Integrado de Atendimento a Saúde Mental a Criança e ao Adolescente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência - Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 19 de outubro de 2.023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 27 de setembro de 2.023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 51/2.023, que objetiva aquisição de 01 (um) veículo tipo van e 01 (um) utilitário ambos 0 km para o Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente - CIACA e 01 (um) veículo minivan 0 km para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde conforme Termo de Referência - Anexo I, e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 18 de outubro de 2.023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 27 de setembro de 2.023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

PROCESSO Nº 13.788/2023

Objeto: implantação de ata de registro de preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 09h00m do dia 19/10/2023, sito a Rua Elton Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações) e, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba licitações. Informações email [email protected].

HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro

PROCESSO Nº 14106/2023

Objeto: implantação de ata de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza em geral, em atendimento a Secretaria da Adminsitração, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 09h00m do dia 17/10/2023, sito a Rua Elton Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital encontrase disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações) e, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba licitações. Informações email [email protected].

HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para a realização de Aterro para acessibilidade do Espaço Cidadão/Projeto Guri, através de Emenda Impositiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 08:30 horas do dia 17/10/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

PROCESSO Nº 9.797/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, MUNIDO DE SENHA DE ACESSO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 28 de setembro de 2023.

Mogi das Cruzes, 27 de setembro de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Extrato de Atas de Registro de Preços n° 131/2023 a 142/2023. - Pregão Eletrônico 05/2023 - PL 3.706/2023. Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 06 meses. Dotação: (890) 3.3.90.30.00. Assinatura: 27/09/2023. Detentoras: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 28.345.933/0001-30 (R$ 58.000,00); CIRURGICA UNIAO LTDA - CNPJ nº 04.063.331/0001-21 (R$ 12.192,00); DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA - CNPJ nº 03.951.140/0001-33 (R$ 9.600,00); HELIANTO FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 04.506.487/0001-30 (R$ 39.000,00); LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ nº 11.145.401/0001-56 (R$ 7.800,00); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 49.228.695/0001-52 (R$ 24.300,00); MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 07.295.038/0001-88 (R$ 404.000,00); PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA - CNPJ nº 26.556.283/0001-46 (R$ 1.580,00); PROTECTOR PRODUTOS HOSPIT A L A R ES - CNPJ nº 18.466.544/0001-09 (R$ 3.405,00); R. P. PRODUTOS MEDICOS E HOSPITA L A R ES LTDA - CNPJ nº 22.419.844/0001-04 (R$ 126.000,00); SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 37.565.563/0001-37 (R$ 191.960,00); e VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 61.610.283/0001-88 (R$ 7.011,00).

Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médicohospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 21/07/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 03/08/2023, à empresa: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 61.610.283/0001-88, para os itens 09 (R$ 6,37), e 31 (R$ 0,51). Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP 27 de setembro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE

CONTRATADA: Catuí Engenharia Ltda - Santana do Parnaíba/SP. CNPJ: 07.847.697/0001-80. Natureza da Licitação: PP 20/2.023- P. L. 1.533/2.023. Objeto: Encerramento Lagoa Av. Brasil. Valor Global R$ 3.688.721,70. Prazo de Vigência: 12 meses. Dotação: 66.0418071751250071048 44905100, Sendo 5,96% Recurso Próprio e 94,04% operações de Crédito. Data de Assinatura: 26.SET.2.023. Mogi Guaçu, 26 de setembro de 2.023 Mario Antonio Zaia Superintendente

Atendendo ao disposto da legislação vigente, em especial a Lei 8.666/93 e lei 10.520/2002, acolho à Adjudicação da Pregoeira e o Parecer Jurídico Conclusivo, no julgamento do Processo N.º 1.533/2.023, na modalidade PP N.º 20/2.023, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto o Encerramento Lagoa Av. Brasil. Homologo este procedimento licitatório, em favor da seguinte licitante, conforme Ata do Pregão Presencial 020/2.023, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste: a) C AT U Í ENGENHARIA LTDA. Valor Global R$ 3.688.721,70

Mogi Guaçu, 21 de setembro de 2.023 MARIO ANTONIO ZAIA Superintendente

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