DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Município de Guaíra/SP. Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 05/2023. Edital nº 152/2023. Processo nº 262/2023. Objeto: Seleção de projetos artístico e cultural de APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, previstos no Art. 6° - Inciso I da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), regulamentada pelo Decreto 10.464 de 17 de Agosto de 2020. As inscrições deverão ser feitas no site oficial da prefeitura no link: https://www.guaira.sp.gov.br no ícone da Cultura. Período de inscrições e entrega da documentação: 27/09/2023 a 10/10/2023. O Edital encontra-se disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/. Esclarecimentos: tel. (17) 3332-5105, e-mail: [email protected]. Guaíra/SP 26 de setembro 2023. Antônio Manoel da Silva Junior. Prefeito.

Município de Guaíra/SP. Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 07/2023. Edital nº 154/2023. Processo nº 264/2023. Objeto: Seleção de projetos artísticos e cultural de APOIO A DIVERSAS AREAS DA CULTURA por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, previstos no Art. 8° - da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), regulamentada pelo Decreto 10.464 de 17 de Agosto de 2020. As inscrições deverão ser feitas no site oficial da prefeitura no link: https://www.guaira.sp.gov.br no ícone da Cultura. Período de inscrições e entrega da documentação: 27/09/2023 a 10/10/2023. O Edital encontra-se disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamadapublica/. Esclarecimentos: tel. (17) 3332-5105, e-mail:[email protected]. Guaíra/SP 26 de setembro 2023. Antônio Manoel da Silva Junior. Prefeito.

Guaíra/SP, 26 de setembro de 2023. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito

Município de Guaíra/SP. Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 04/2023. Edital nº 151/2023. Processo nº 261/2023. Objeto: Seleção de projetos artístico e cultural de APOIO A SALAS DE CINEMA por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, previstos no Art. 6° - Inciso II da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), regulamentada pelo Decreto 10.464 de 17 de Agosto de 2020. As inscrições deverão ser feitas no site oficial da prefeitura no link: https://www.guaira.sp.gov.br no ícone da Cultura. Período de inscrições e entrega da documentação: 27/09/2023 a 10/10/2023. O Edital encontra-se disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamadapublica/. Esclarecimentos: tel. (17) 3332-5105, e-mail:[email protected].

Município de Guaíra/SP. Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 06/2023. Edital nº 153/2023. Processo nº 263/2023. Objeto: Seleção de projetos artístico e cultural de APOIO A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, previstos no Art. 6° - Inciso III da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), regulamentada pelo Decreto 10.464 de 17 de Agosto de 2020. As inscrições deverão ser feitas no site oficial da prefeitura no link: https://www.guaira.sp.gov.br no ícone da Cultura. Período de inscrições e entrega da documentação: 27/09/2023 a 10/10/2023. O Edital encontra-se disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/. Esclarecimentos: tel. (17) 3332-5105, e-mail:[email protected]. Guaíra/SP 26 de setembro 2023. Antônio Manoel da Silva Junior. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Iacri/SP a seguinte licitação: TO M A DA DE PREÇOS nº 005/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação e preservação dos corpos d'água na Estrada Rural Tupã - Rinópolis (IAC 330), nos trechos escolhidos, perfazendo um total de 4.558 metros, pertencente ao município de Iacri/SP, pelo regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, sendo o tipo de licitação a de menor preço. O encerramento dar-se-á no dia 16 de outubro de 2023, às 09h00min. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Iacri, Setor de Licitações, sito à Rua Ceará, nº 1.783, Centro, Iacri/SP, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h ou no site: www.iacri.sp.gov.br, fones: (14) 3489-8509/8525, e-mails: [email protected] / [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Contrato Administrativo N° 38/2023 - Pregão Eletrônico Nº 08/2023 - Edital Nº 34/2023 - Processo Administrativo Nº P13215/2022 - Contratada: B&F VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 ambulância furgão UTI para a Secretaria de Saúde, através da demanda nº039518-2022.087.40334 estadual, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12 meses. Valor total R$ 290.000,00. Assinatura: 22/09/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023, DE 1 DE AGOSTO DE 2023, tendo como objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de sinalização viária vertical e horizontal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme lotes devidamente especificados no Anexo I deste Edital. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 16 de outubro de 2023.

A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, de 30 de maio de 2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou em outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicos da Administração Direta (Prefeitura Municipal de Ipuã-SP) e Indireta (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - SAAEI), para aquisição de gêneros in natura em ampla rede credenciada., para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital., o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoese.com.br, às 09h00min do dia 16 de outubro de 2023.

Ipuã, 27 de setembro de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para extensão de rede secundária e instalação de luminárias tecnologia led, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas vias públicas dos Bairros Tanquinho e Machadinho, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 01 de novembro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de reforço estrutural nas passarelas, conforme segue: Lote 01 - Passarela sobre o Ribeirão da Penha, localizada na Avenida dos Italianos (próximo às instalações do SAAE) e Lote 02 - Passarela que dá acesso ao Conjunto Habitacional São Judas Tadeu - ligando a Avenida dos Italianos à Rua Deodato Cintra, neste Município, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 17 de outubro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de prevenção e combate à incêndio do Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 17 de outubro de 2023 até 13h55, com abertura às 14 horas.

ANTÔNIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras

OBJETO: Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) destinados para o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 17 de outubro de 2023, às 08 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]

Itapira, 27 de setembro de 2023. CRISTIANO FLORENCE Secretário Municipal de Recursos Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica especializada e treinamento na gestão dos serviços de saúde visando oferecer suporte necessário para um eficiente desempenho das atividades essenciais da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de outubro de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://elicita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Edital Nº 130/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de enfermagem. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação serão recebidos no dia 16/10/23, das 9h às 9h30, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600, Jd de Lucca, O edital fica disponível no endereço acima das 9h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Ipuã, 27 de setembro de 2023.

ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos

MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira

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