DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Na publicação do Extrato dos Termos de Ata n° 687 e 691/23 referente ao Processo: 8.087/23, inserida no DOU, Seção 3 de 25/09/2023, fls. 271, onde se lê: "...Pregão Eletrônico n° 153/23..." leia-se: "...Pregão Eletrônico n° 159/23..."

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.002/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00280 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando as manifestações do Sr. Pregoeiro Valmique de Paula e do Sr. Diretor da Divisão de Almoxarifado às fls. 901/902 dos autos, as quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa JM SUPRIMENTOS LTDA. para o fornecimento do item 59; e INABILITAÇÃO das empresas DANIELA FRASSI EMBALAGENS EIRELI, para o fornecimento dos itens 91 e 92; e DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA., para o fornecimento dos itens 9, 10, 12, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 45, 46, 49, 50, 53, 54, 57, 58, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 78, 79, 80, 87, 89 e 90; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 06 de outubro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 188/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 26 de setembro de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública

SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 035/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de medicamento xolair 150 mg, na data de 26/09/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Interlab Farmacêutica Ltda, item 01, no valor total de R$ 171.920,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 27 de setembro de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023 - Processo nº 18.955/2023 - Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Preparo da Alimentação Escolar, com o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão, com sessão marcada para as 15h do dia 10/10/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 137/2023, realizado na modalidade Concorrência nº 09/2023 e ADJUDICO o objeto - prestação de serviços de engenharia para recapeamento asfáltico da Av. Barata Ribeiro, Vila Prudente de Moraes; Rua Aparecida Meneghini, Pq. Nossa Senhora Candelária; Rua José Zacharias, Vila São José; Rua Luiz Alberto Rodrigues de Oliveira, Jd. São José e Rua Regina Maria de Oliveira, Pq. Nossa Senhora Candelária, no Município de Itu/SP, à empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, por ter apresentado o menor preço global, compatível com a estimativa e ter atendido às condições do Edital.

EDUARDO LUIZ ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Obras

COMUNICADO DE ABERTURA ENV. 02 - PROJETO

O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR BANCO DE AVALIADORES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS. O Departamento Central de Compras comunica que será realizada a sessão para a abertura do Envelope nº 02 - PROJETOS no próximo dia 29/09/2023 às 14h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

PROCESSO Nº 85/2023

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Registro de preços para futuras aquisições de fraldas descartáveis geriátricas e infantis e absorventes geriátricos, destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Fartura, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 11/10/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 11/10/2023. LOCAL: http://191.37.47.115:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 27 de setembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo critério de menor preço global, para a ELABORAÇÃO DE ATA DE REGITRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITADOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO; COM PREVISÃO PARA 12 (DOZE) MESES. ABERTURA às 09:00 horas do dia 10 (dez) de outubro de 2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 07h00 às 13h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 285/2023. DATA 22/09/2023. CONTRATADA: PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de fórmulas infantis para pacientes atendidos no SAE, assistidos pela Secretaria de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos/SP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 34.100,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 293/2023. Data Assinatura: 25/09/2023. CONTRATADA: CROB Assessoria em Desenvolvimento Profissional e Gerenciamento Ltda. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 19.999,00 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2023. Proponentes: 3.

Processo 21.718/2022 e apensos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, controle de escorpiões, controle de caramujos, descupinização e serviços de manejo, desalojamento, fornecimento de sistema anti-pombos, através de pulsos elétrico, manejo ambiental de abelhas, vespas ou marimbondos englobando a captura e prestação de serviços para aplicação de bactericida para sanitização em diversos locais para atender as Secretarias de Educação, Administração, Cultura e Meio Ambiente. Os Ordenadores de Despesas das Secretarias de Educação, Administração, Cultura e Turismo e Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sras. Paula Trevizolli, Viviani de Brito Souza, Ana Rosa Augusto Rodrigues e o Sr. José Aparecido Nascimento, respectivamente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICAM e HOMOLOGAM o objeto licitado em favor da empresa COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP, e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do Contrato, objeto do presente certame.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de setembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação VIVIANI DE BRITO SOUZA Secretária Municipal de Administração ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

EDITAL Nº 16/2023. objeto: Contratação de empresa para a eficientização da Iluminação Pública para tecnologia Led em todas as vias do município de Garça/SP, utilizando Operação de Crédito Recurso Fonte Sete (Contrato de Financiamento nº 0618501-54, firmado com a Caixa Econômica Federal destinado a modernização da Iluminação Pública do município, no âmbito do Programa Pró Cidades). Propostas até às 09:00 horas do dia 30/10/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: [email protected].

Em 27 de setembro de 2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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