DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - Contrato LT nº 126/2023, Valor: R$ 1.445.000,00; Assinatura: 22/09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada M.A. Carmacio ME - Contrato LT nº 127/2023, Valor: R$ 443.000,00; Assinatura: 22/09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Mercalf Diesel Ltda - Contrato LT nº 128/2023, Valor: R$ 579.000,00; Assinatura: 22/09/2023. Objeto: Aquisição de Caminhões e Varredeira Mecânica para Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e Secretaria de Saneamento Básico. Pregão Eletrônico nº 082/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 059/2023 foi homologado e adjudicado a empresas Licitapharma Distribuidora de Produtos Veterinários e Medicamentos Ltda para os itens 01, 03 e 09; E L Machado Medicamentos Ltda para o item 02; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda para o item 06, para a Aquisição de Medicamentos para uso no atendimento veterinário- Secretaria de Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 078/2023 foi homologado e adjudicado a empresas Candido & Gasparoto Comércio de EPI Ltda para os itens 01,02,03,04,05,06,08,10,11,15 e 19; Paraná Med. Comércio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar Ltda. para os itens 07,14 e 20; R De O. Santil EPI EPP para os itens 09,17,18,24 e 26; Mark Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda. Para os itens 12 e 13; Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda para o item 16; para Registro de preços para Aquisição de EPI'S para os funcionários municipais - Secretaria de Administração - Setor de Segurança do Trabalho

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 0852023 foi homologado e adjudicado a empresas Seresta Ltda para os itens 01,03,04,07,13,15,19 e 24; Pedro G. Fernandes ME para os itens 02,05,06,08,10,11,12,14,17,18,20,21,22, e 23 e Luiz Antonio Peixoto Franca EPP para o item 09; para Aquisição de Instrumentos Musicais em favor da entidade Casa da Criança de Cosmópolis - Secretaria Promoção Social e Ação Comunitária.

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 057/2023, Processo Licitatório nº 6362/2023, destinado ao Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial em Painéis Elétricos de Acionamento de Motores, Quadro Geral de Distribuição (QGD), Quadro de Medição de Energia, SPDA - Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica, Subestação de Energia e Postos de Transformação de média tensão para Secretaria de Saneamento Básico, em revisão dos atos do presente processo, foi declarado FRACASSADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSÍQUICOS PARA ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL". Abertura: 28/09/2023 - Sessão Pública: 11/10/2023 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

A Prefeitura de Dobrada/SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem. Sessão: 11/10/2023 às 09:30 em bllcompras.com. Edital disponível no Portal da Transparência da Prefeitura em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS N.º 001/2022 e 003/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021 Contratada: F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.068.681/0001-31. Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de Ruas e Trechos no Município de Embu Guaçu - São Paulo - SP, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Vigência dos contratos: 11/07/2023 à 09/10/2023.

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 0019/2021, TOMADA DE PREÇOS N°0004/2021, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E - 5.485/2021"

Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento asfáltico nas ruas Centrais da Cidade de Embu Guaçu conforme descriminação: R. Associação Cristã Feminina; R. Arlete Aparecida de Moraes Lopes; R. João R. Cravo Roxo; R. Dr. Dagmar Antônio Bueno; R. Inácio Pires de Moraes Contratada: F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n°08.068.681/0001-31. Vigência: 08/08/2023 a 06/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

Registro de preço para aquisições futuras de uniformes, para os alunos matriculados na rede pública municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. "A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP comunica a todos os interessados, que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP nº27/2023 do tipo ''Menor preço por ITEM". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02 de outubro as 08h00min até o dia 13 de outubro de 2023, às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 16 de outubro de 2023, às 11h00min LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Rua: Lino dos Santos, S/N, Jardim Canãa, Espírito Santo do Turvo/SP - CEP 18937-000 - Telefone (14) 3375-9500 - E- mail: [email protected].

Registro de preço para aquisições futuras de calçados, para os alunos matriculados na rede pública municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. "A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP comunica a todos os interessados, que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP nº28/2023 do tipo ''Menor preço por ITEM". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02 de outubro as 08h00min até o dia 13 de outubro de 2023, às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 16 de outubro de 2023, às 13h15min LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Rua: Lino dos Santos, S/N, Jardim Canãa, Espírito Santo do Turvo/SP - CEP 18937-000 - Telefone (14) 3375-9500 - E- mail: [email protected].

Registro de preço para aquisições futuras de Mochilas, para os alunos matriculados na rede pública municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. "A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP comunica a todos os interessados, que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP nº29/2023 do tipo ''Menor preço por ITEM". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02 de outubro as 08h00min até o dia 13 de outubro de 2023, às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 16 de outubro de 2023, às 14h30min LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Rua: Lino dos Santos, S/N, Jardim Canãa, Espírito Santo do Turvo/SP - CEP 18937-000 - Telefone (14) 3375-9500 - E- mail: [email protected].

Registro de preço para aquisições futuras de Material escolar, para os alunos matriculados na rede pública municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. "A Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo - SP comunica a todos os interessados, que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP nº30/2023 do tipo ''Menor preço por ITEM". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02 de outubro as 08h00min até o dia 13 de outubro de 2023, às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 17 de outubro de 2023, às 08h30min LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Rua: Lino dos Santos, S/N, Jardim Canãa, Espírito Santo do Turvo/SP - CEP 18937-000 - Telefone (14) 3375-9500 - E- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Concedente: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Concessionária: ALEXANDRE FERRAZ LIMA; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO N° 106/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE N° 06, CONFORME ANEXO I, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO - Concorrência n° 020/20, referente a débitos relativos a outorga pela concessão onerosa de uso de bem público; Valor: R$ 348.499,21; Data de Assinatura: 15/09/2023; Processo: 6.237/20

Concedente: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Concessionária: LUIS FERNANDO DE CARVALHO CASSINS ME; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO N° 107/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE N° 15, CONFORME ANEXO I, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO - Concorrência n° 011/20, referente a débitos relativos a outorga pela concessão onerosa de uso de bem público; Valor: R$ 259.828,91; Data de Assinatura: 26/09/2023; Processo: 4.801/20

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.015/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISA DE PROTEÇÃO UVA/UVB". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00207

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 315/324, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 456 e Atos Decisórios juntados sob folha 466 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa PERSONALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento do item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 26 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito

292

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800292