DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA

Registro de Preços nº 028/2023 - Processo Licitatório nº 142/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS (LANCETAS, TIRAS REAGENTES E SERINGAS) PARA SEREM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DE DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA". Recursos: Federal. Valor estimado: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais).

O procedimento de todas as etapas do Pregão serão realizados no site portal: www.bll.org.br e edital completo estará disponível a partir de 28 de setembro de 2023, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. Início acolhimento das propostas: dia 28/09/2023 às 16h. Limite do acolhimento 16/10/2023 às 08h30m. Abertura e julgamento das propostas: dia 16/10/2023 às 08h35m. Início da sessão da disputa dos lances: dia 16/10/2023 às 09h. Será sempre considerado o horário de Brasília. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

O prefeito do município de Bastos, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico n.º 051/2023 para "Contratação de empresa para fornecimento de link de acesso a internet e link dedicado a internet", com sessão pública prevista para o dia 29/09/2023 às 09h. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de impugnação apresentada, sendo posteriormente divulgada nova data para o certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Edital nº 513/2023 - Processo nº 107.793/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 417/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE CORTINAS TIPO PERSIANA ROLÔ, BLACKOUT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II DO EDITAL 513/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas e abertura da Sessão: até às 08h30 do dia 11/10/2023. Início da disputa: dia 11/10/2023 às 09h00. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1- 59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-900 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br - ID 1020883, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

(Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Complementar 195/2022. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital 01/2023 da Lei Paulo Gustavo, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bocaina. Deste modo, a Prefeitura do Município de Bocaina torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.O Edital estará disponível através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.bocaina.sp.gov.br. Para se inscrever no Edital, os interessados devem encaminhar toda documentação obrigatória relatada no Edital 01/2023, aos cuidados do senhor Edvaldo, no endereço abaixo relacionado: LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Prefeitura Municipal de Bocaina - Rua 7 de Setembro nº 177 - Centro - Bocaina/SP - Telefone: 14.3666.8000 - Horário da entrega: das 8 as 10 horas e das 13 às 16 horas. Prazo de Entrega dos Documentos: do dia 29 de setembro de 2023 até o dia 19 de outubro de 2023, em dias úteis.

(Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas da Cultura - Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Complementar 195/2022. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS DA CULTURA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital 02/2023 da Lei Paulo Gustavo, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bocaina. Deste modo, a Prefeitura do Município de Bocaina torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. O Edital estará disponível através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.bocaina.sp.gov.br . Para se inscrever no Edital, os interessados devem encaminhar toda documentação obrigatória relatada no Edital 02/2023, aos cuidados do senhor Edvaldo, no endereço abaixo relacionado: LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Prefeitura Municipal de Bocaina - Rua 7 de Setembro nº 177 - Centro - Bocaina/SP - Telefone: 14.3666.8000 - Horário da entrega: das 8 as 10 horas e das 13 às 16 horas. Prazo de Entrega dos Documentos: do dia 29 de setembro de 2023 até o dia 19 de outubro de 2023, em dias úteis.

Bocaina, 26 de setembro de 2023. MARCO ANTONIO GIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, tipo menor valor unitário; cujo objeto é a aquisição de veículo utilitário, tipo pick-up.

Início do cadastro das propostas: 29/09/2023, às 08h00. Término cadastro das propostas: 11/10/2023, às 08h00. Abertura das propostas: 11/10/2023, às 09h00. Início da disputa de preços: 11/10/2023, às 09h00. Local da realização da licitação: Plataforma BLL (www.bllcompras.com) Retirada do edital: disponível no site da Plataforma BLL

(www.bllcompras.com).

Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected].

Brodowski, SP, 27 de setembro de 2023. JOSÉ LUIZ PEREZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Processo Administrativo: PMC.2023.00050839-93 -Interessado: Gabinete do Prefeito -Objeto: Registro de Preços de computadores e notebooks com softwares de gestão e serviço de garantia e suport e on-site-Abertura da Sessão Pública para os lotes 01 ao 05: dia 17/10/2023 às 09h30min -Disponibilidade do Edital: a partir de 28/09/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Raquel Amaral pelo telefone (19) 2116-0838.

Campinas, 27 de setembro de 2023

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor do Departamento de Licitações

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS (EEE) E LINHA DE RECALQUE (LR) VÓ PUREZA (REVERSÃO), NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Recebimento das propostas até às 8h do dia 26/10/2023 e início da disputa de preços dia 26/10/2023 às 9h. As obras serão parcialmente financiadas através de recursos provenientes do IN14/FGTS 441.921-63/2017 /Saneamento Para Todos - Sistema de Abastecimento de Água, junto à Caixa Econômica Federal.

MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

(Lei 14.133/21). PI 29993/23 - PC 965/23 - Edital 138/23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de PÃES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abertura: 10/10/2023 às 09h00min. Ed i t a l e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 26 de setembro de 2023. MARCIA REGINA PAIVA Secretária Adjunta Municipal de Educação

PI 36.648/23 - PC -1052/23 - Edital 138/23. Objeto: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO CAMAROEIRO E MORRO DO SANTO ANTÔNIO.

Comunicamos aos interessados em participarem do Chamamento Público supramencionado, que foi alterado o item 5.2 do Edital. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Em 25 de setembro de 2023 EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração

PI 28013/23 - PC 1029/23 - Edital 132/23

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que fica suprimido os itens 69 e 70 do Termo de Referência (Anexo II) do Edital. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia 29/09/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Em 26 de setembro de 2023 MARCIA REGINA PAIVA Secretária Adjunta Municipal de Educação

Processo n°: 6964/2022 - Projeto Abrigo para idosos. PI 28013/23 - PC 1029/23 - Edital 132/23. Objeto: Aditamento para utilização do saldo remanescente no valor de R$4.817,59 do recurso proveniente de emenda parlamentar nº 37300003, destinado a suportar despesas de custeio, consistentes em aluguel de veículo e aquisição de combustível, para transportar os idosos atendidos pela OSC.

Entidade Social: Vila Vicentina de Caraguatatuba Gestor do Projeto: Osvaldo Lourenço dos Santos Período de Vigência: 01/09/2023 a 30/09/2023.

PI 24136/23 - PC 827/23 - Edital 91/23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis em todo município, incluindo transporte, veículos, equipamentos, materiais e mão de obra. Abertura: 11/10/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 27 de setembro de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

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