DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

Objeto: REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (VENTILADOR MECÂNICO, AMBU E LARINGOSCÓPIO) ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O USO DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM;

Disputa/Data/hora: 11/10/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 11/10/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS TAIS COMO AREIA (MÉDIA E GROSSA), BRITA Nº1, PÓ DE BRITA, BRITA GRADUADA, PEDRISCO, BICA CORRIDA, PEDRA RACHÃO E PEDRA PULMÃO ENTRE OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 16/10/2023 às 08h30.

Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 16/10/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ .

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO

Processo Licitatório nº 0099/2023

Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI e COOPERATIVAS, para a contratação de serviços para instalação, troca, manutenção, higienização e limpeza de ar condicionado, de todas as marcas e modelos, para atender a todas as secretarias da municipalidade para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital.

Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 16/10/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000.

Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Registro no TCE: 1 8 9 3 1 BA F 0 A 3 2 F 8 9 5 3 9 9 E 6 D F B 4 B B E D D 5 8 C 9 2 7 2 8 9 C

Processo Licitatório nº 0100/2023

A presente licitação pelo sistema de Registro de Preços, tem por objeto contratação de serviços de mão de obra, na área mecânica e elétrica, para os veículos leves, utilitários, ônibus, máquinas pesadas e maquinários agrícolas das secretarias municipais, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital.

Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 17/10/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br.

Informações: Fone (049) 35557000. Registro no TCE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS

Processo Licitatório n° 11/2023. Objeto: contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de peças para equipamentos odontológicos e médicos hospitalares. Data final para cadastro de propostas: 10/10/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 10/10/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 27 de setembro de 2023. JUAREZ ROSSINI Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO

Processo Administrativo n° 73/2023 - Chamada Pública nº 08/2023 - Objeto: seleção de agentes culturais das demais áreas da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Rancho Queimado, de acordo com a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Entrega dos documentos: Os interessados deverão se inscrever junto ao setor de Licitações, encaminhando a documentação para a Comissão Permanente de Licitações, localizada à praça Leonardo Sell, nº 40, Centro, Rancho Queimado/SC, CEP 88.470-000, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00 às 12:00min e 13h30 às 17h00, do dia 28/09/2023 ao dia 30/10/2023, conforme o Edital.

Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do telefone: (48) 3275-3108, solicitados através do e-mail [email protected] e/ou retirados através da página oficial do Município na internet www.rq.sc.gov.br.

Em 27 de setembro de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA

Extrato do 5º Aditivo ao Contrato Nº 057/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 30/10/2023. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 27/09/2023. Vigência: até 02/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 184/2023

MENOR PREÇO POR ITEM

Publicado no DOU, Edição nº 184, de 26/09/2023, página 323, onde se lê: Início da sessão: dia 07/11/2023, às 09h00min,

leia-se: Início da sessão: dia 09/11/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando O Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos de materiais hidráulicos em geral à Prefeitura de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquia municipal, e aos órgãos conveniados, constantes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI.

Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 11/10/2023.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . TCE/SC C C 6 8 7 C BA 2 AC 8 F 5 F 0 A E D E B 8 E E 3 F 3 2 B 1 2 1 6 F 2 8 2 9 0 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI

1 C FA 3 F D 2 D 4 9 B C 1 0 AC 5 9 2 A 4 0 7 1 A 0 9 C 7 2 4 C 8 B BA 0 FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

O município de PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CPNJ sob n°. 01.610.566/0001-06, com sede a Rua Roberto Hemkemaier, n°. 200, centro, em Palmeira/SC, representada por sua Prefeita Municipal Sra. FERNANDA DE SOUZA CÓRDOVA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇO ADMINISTRATIVO, ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA LOCALIZADO O CRAS E FUTURAMENTE FUNCIONARÁ A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA. A entrega dos envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA" serão feitos a partir das 13h30min do dia 17.10.2023. Abertura da sessão será às 13h40min do mesmo dia. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal n. º 8.666/93.

Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 10,00 (dez reais), em nome da Prefeitura Municipal de Palmeira, conta corrente nº 75-7, agência 3082, op. 006 do Banco CEF, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.palmeira.sc.gov.br.

Palmeira, 22 de setembro de 2023. FERNANDA DE SOUZA CÓRDOVA

Processo Administrativo n° 109/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 014/2023.

Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público a todos os interessados que estão abertas as inscrições para Credenciamento de Instituições Especializadas no Acolhimento Institucional para Idosos, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Urubici/SC, conforme disposto no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.

Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal, no setor de licitações. As inscrições para o Credenciamento se darão a partir da data de 29/03/2023, por 12 (doze) meses. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ

O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, decreto 10.024/19 e demais normas, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2023, tendo como objeto a Aquisição futura de alimentos (hortifruti) para as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas será até às 13h30 do dia 09 de outubro de 2023, e o início da disputa às 14h00 do mesmo dia. Retirada do Edital no site www.bllcompras.org.br. e www.xanxere.sc.gov.br. Informações complementares e-mail: [email protected].

Xanxerê-SC, 22 de setembro de 2023. OSCAR MARTARELLO Prefeito

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