DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.445 Processo nº: 48500.003759/2023-34 Interessado Empresa Força e Luz de Urussanga LTDA CNPJ: 86.531.175/0001-40 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0086- 0001/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO S EC R E T Á R I O DESPACHO Nº 3.536, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.001123/2023-58 Interessado Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. CNPJ: 17.155.730/0001-64. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 767.451,81 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-4950-0004/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 3.565, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.004111/2023-85 Interessado Companhia Nacional de Energia Elétrica S.A. - CNEE (Energisa Sul-Sudeste) - CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 6.680,00 (seis mil e seiscentos e oitenta reais), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0075-0001/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 3.575, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.001495/2023-84 Interessado Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga CNPJ 04.172.213/0001-51. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.803.743,80 (um milhão e oitocentos e três mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-2937-0005/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 3.646, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.001877/2022-27. Interessado: Grande Sertão Santa Rita de Cassia de Energia Fotovoltaica Ltda., CNPJ 44.445.544/0001-32. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV GS Santa Rita 01 - CEG UFV.RS.BA.060362-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 360.000 kW de Potência Instalada, localizada em Santa Rita de Cassia/BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.647, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.001878/2022-71. Interessado: Grande Sertão Santa Rita de Cassia de Energia Fotovoltaica Ltda., CNPJ 44.445.544/0001-32. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV GS Santa Rita 02 - CEG UFV.RS.BA.060363-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 360.000 kW de Potência Instalada, localizada em Santa Rita de Cassia/BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 3.649. Processo Nº 48500.000921/2022-81. Interessado: Ventos de São Paulo Energias Renováveis S.A., CNPJ Nº 14.559.774/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Ventos de São Paulo 01, CEG Nº EOL.CV.BA.049984-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 58.800 kW de Potência Instalada, localizada em São Gabriel, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.650. Processo Nº 48500.000922/2022-26. Interessado: Ventos de São Paulo Energias Renováveis S.A., CNPJ Nº 14.559.774/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Ventos de São Paulo 02, CEG Nº EOL.CV.BA.049985-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 58.800 kW de Potência Instalada, localizada em São Gabriel, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.651. Processo Nº 48500.000923/2022-71. Interessado: Ventos de São Paulo Energias Renováveis S.A., CNPJ Nº 14.559.774/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Ventos de São Paulo 03, CEG Nº EOL.CV.BA.049986-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 58.800 kW de Potência Instalada, localizada em São Gabriel, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.652. Processo Nº 48500.000924/2022-15. Interessado: Ventos de São Paulo Energias Renováveis S.A., CNPJ Nº 14.559.774/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Ventos de São Paulo 04, CEG Nº EOL.CV.BA.049987-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 58.800 kW de Potência Instalada, localizada em São Gabriel, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.653. Processo Nº 48500.000925/2022-60. Interessado: Ventos de São Paulo Energias Renováveis S.A., CNPJ Nº 14.559.774/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Ventos de São Paulo 05, CEG Nº EOL.CV.BA.049988-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 58.800 kW de Potência Instalada, localizada em São Gabriel, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.654. Processo Nº 48500.000926/2022-12. Interessado: Ventos de São Paulo Energias Renováveis S.A., CNPJ Nº 14.559.774/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Ventos de São Paulo 06, CEG Nº EOL.CV.BA.049989-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 58.800 kW de Potência Instalada, localizada em São Gabriel, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.655, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.001046/2020-93. Interessado: CEI Solar Empreendimentos Energéticos Ltda., CNPJ nº 14.889.951/0001-78. Decisão: (i) Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Riacho III, CEG UFV.RS.MG.046918-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 42.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritizeiro, no estado de Minas Gerais, e (ii) revogar o Despacho nº 2.560, de 26 de julho de 2023. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.661, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Processo nº: 48500.002246/2022-25. Interessado: Rosário do Catete Ambiental S.A., CNPJ nº 43.061.782/0001-81. Decisão: Indeferir o pedido da Interessada de autorização para implantação e exploração da UTE Aracaju. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Nº. 3.662. Processo nº 48500.001581/2022-14. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 1, CEG nº UFV.RS.PI.073399-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº. 3.663. Processo nº 48500.001583/2022-03. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 2, CEG nº UFV.RS.PI.073400-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº. 3.664. Processo nº 48500.001584/2022-40. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 3, CEG nº UFV.RS.PI.073401-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº. 3.665. Processo nº 48500.001585/2022-94. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 4, CEG nº UFV.RS.PI.073402-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº. 3.666. Processo nº 48500.001592/2022-96. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 5, CEG nº UFV.RS.PI.073403-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº. 3.667. Processo nº 48500.001582/2022-51. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 6, CEG nº UFV.RS.PI.073404-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº. 3.668. Processo nº 48500.001586/2022-39. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 7, CEG nº UFV.RS.PI.073405-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 60.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº. 3.669. Processo nº 48500.001594/2022-85. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 8, CEG nº UFV.RS.PI.073406-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 60.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº. 3.670. Processo nº 48500.001587/2022-83. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 9, CEG nº UFV.RS.PI.073407-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 55.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº. 3.671. Processo nº 48500.001589/2022-72. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 10, CEG nº UFV.RS.PI.073408-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº. 3.672. Processo nº 48500.001595/2022-20. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 11, CEG nº UFV.RS.PI.073409-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº. 3.673. Processo nº 48500.001588/2022-28. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 12, CEG nº UFV.RS.PI.073410-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº. 3.674. Processo nº 48500.001590/2022-05. Interessada: Complexo Solar Buriti Ltda., CNPJ nº 33.544.738/0001-79. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Buriti 13, CEG nº UFV.RS.PI.073411-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.