DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 187/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.479/2023 - AIRTON LUIZ CARUS - ALVARÁ Nº 7412/2023 - Destacado do Processo 867.132/20123 - ALVARÁ Nº 648/2017 - Vencimento em 12/01/2024 JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 368/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.472/2020-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.739/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°33314/2023/DIFIP-MG/ANM 830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°21770/2023/DIFIP-MG/ANM 830.012/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33975/2023/DIFIP-MG/ANM 830.192/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33973/2023/DIFIP-MG/ANM 831.281/2007-VALE S.A.-OF. N°33968/2023/DIFIP-MG/ANM 831.309/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33967/2023/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.433/2020-ARTHUR ABREU AZEVEDO 832.233/2018-AZ MINERACAO LTDA. 832.232/2018-SOARES & RIBEIRO LTDA 830.228/2018-SITON DO BRASIL LTDA 831.031/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA 831.174/2018-ARAXÁ METALS S.A. 830.399/2002-NASCIMENTO BERNARDES DOS REIS 830.308/2004-CAOLIM AZZI LTDA 832.957/2002-ÂNGELA GUIMARÃES GUSMÃO 831.051/2002-LUIZ MÁRCIO RESENDE SIMÃO 830.680/2003-JOSE BALBINO MAIA DE FIGUEIREDO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-ÁGUA MINERAL (uso: Engarrafamento).-FRUTAL/MG 831.042/2017-SALOMAO LUIZ DE FREITAS-ÁGUA MINERAL (uso: Balneoterapia ).-FRONTEIRA/MG 833.816/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO (uso: Brita).- MOEMA/MG 831.135/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA-MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA.-ONÇA DO PITANGUI/ PARÁ DE MINAS/ SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.629/2003-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.506/2012-FRANCISCO DE SALES REIS-ALVARÁ N°2649/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.252/2018-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 210,19 ha para 50,00 ha-AREIA (uso: Agregado).-ITACARAMBI/MG 872.235/2013-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- Área de 508,82 hectares para 484,06 hectares-QUARTZO (ornamental), para uso industrial e revestimento- I t a r a n t i m / BA 872.320/2015-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- Área de 989,66 hectares para 921,75 hectares-QUARTZITO-Itororó e Nova Canaã/BA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.876/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA- ALVARÁ N°5286/2019 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.616/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- OF. N° 33896/2023/DIFIP-MG/ANM. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.569/2015-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO-AI N°1982/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931639/2023-34 ) 830.744/2015-JOSÉ CELITO BOTELHO-AI N°1983/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931643/2023-01) 831.021/2015-FÁBIO MARTIN-AI N°2026/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931648/2023-25) 833.283/2015-ATL COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS LTDA.-AI N°2030/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931652/2023-93 ) 832.587/2015-HAMILTON BARBOSA PINTO-AI N°2031/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931653/2023-38 ) 832.418/2015-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME-AI N°2027/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931649/2023-70 ) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME - AI N°1312/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931198/2023-71 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.300/1956-VALE S.A.-OF. N°33618/2023/DIFIL-MG/ANM 920.897/1987-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA-OF. N°32176/2023/DIOUT- MG/GER-MG Determina arquivamento definitivo do processo(410) 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 930.498/1988-NOVELIS DO BRASIL LTDA Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520) GM Nº 104/1989 Processo nº 930498/1988-78 - Processos integrantes: 800.338/1977, 807.665/1975, 807.666/1975, 807.667/1975, 810.523/1975, 830.219/1978, 830.306/1978,830.366/1978 e 830.367/1978. GM Nº 55/1983 Processo nº 930.587/1982 - Processos integrantes: 004.100/1967, 800.631/1968 ,003.022/1965, 004.099/1967, 002.680/1963, 007.248/1961, 002.692/1959 e 005.268/1959 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA.- Nome da Fonte: Nossa Senhora Aparecida - Marca: Lençóis de Minas - Volumetria: 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás; 510 mL, com gás- ALTEROSA/MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 920.897/1987-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA-OF. N°32175/2023/DIOUT- MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-PASSOS/MG, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG - Guia n° 376/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:2 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 830.209/2020-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.246/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°31743/2023/DIOUT-MG/ANM 830.562/2018-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°31747/2023/DIOUT- MG/ANM 834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31748/2023/DIOUT-MG/ANM 831.109/2023-G5 STONES LTDA-OF. N°31752/2023/DIOUT-MG/ANM 831.414/2007-INDUSTRIA CERAMICA MINAS LTDA-OF. N°33392/2023/DIOUT- MG/ANM 831.270/2010-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°33395/2023/DIOUT- MG/ANM 834.147/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°33452/2023/DIOUT- MG/ANM 833.550/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°33453/2023/DIOUT- MG/ANM 831.509/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°33455/2023/DIOUT- MG/ANM 831.510/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°33456/2023/DIOUT- MG/ANM 831.529/2018-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°33458/2023/DIOUT- MG/ANM 830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°33460/2023/DIOUT-MG/ANM 831.822/2004-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°31744/2023/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.402/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 369/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.022/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°2028/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931650/2023-02 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.353/2007-NILO ALVES PEREIRA 160.784.706.04 ME-OF. N°33966/2023/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 370/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7267/2023-832.032/2023-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28