DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092800086 86 Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 BA H I A . Nº do SNT: 2 21 23 BA 02 . I - denominação: Santa Casa de Misericórdia da Bahia - Hospital Santa Isabel . II - CNPJ: 15.153.745/0002-49 . III - CNES: 0003832 . IV - endereço: Praça Conselheiro Almeida Couto, nº 500, Bairro: Nazaré, Salvador/BA, CEP: 40.050-410. Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 01 23 SP 63 . I - responsável técnico: Eduardo Hidenobu Taromaru, cirurgião geral e urologista, CRM 108803-SP; . II - membro: Luccas Santos Patto de Goes, urologista, CRM 133985-SP; . III - membro: Felipe Goulart Nehrer, urologista, CRM 165304-SP; . IV - membro: Renato Katipiam Giron, urologista, CRM 163807-SP; . V - membro: Luiz Antonio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635-SP; . VI - membro: Joao Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719-SP; . VII - membro: Giovanio Vieira da Silva, nefrologista, CRM 95417-SP; . VIII - membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816-SP; . IX - membro: Joao Egidio Romao Junior, nefrologista, CRM 23628-SP; . X - membro: Marcio D Imperio, cirurgião geral e urologista, CRM 40589-SP; . XI - membro: Maria Regina Teixeira Araujo, nefrologista, CRM 56352-SP. Art. 5º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 11 23 SP 60 . I - responsável técnico: Helena Isabel Vasconcelos D Almeida, oftalmologista , CRM 165864-SP. MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 11 23 MG 13 . I - responsável técnico: Heber Reis Teixeira de Azevedo, oftalmologista, CRM 91629 - MG; . II - membro: Tais de Almeida Rocha, oftalmologista, CRM 93110 - MG. GOIÁS . Nº do SNT: 1 11 23 GO 05 . I - responsável técnico: Guilherme Miranda dos Reis, oftalmologista, CRM 13038 GO; . II - membro: Sarah Fumian Milward de Azevedo, oftalmologista, CRM 25720 GO; . III - membro: Pedro Paulo Caiado Canedo, oftalmologista, CRM 10273 GO; . IV - membro: João Henrique Peatfield Fanstone, anestesiologista, CRM 9598 GO; . V - membro: Anderson Miguel Brum, anestesiologista, CRM 9932 GO; . VI - membro: Fernando dos Reis, anestesiologista, CRM 2619 GO. Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 12 23 SP 61 . I - responsável técnico: Carlos Vinicius Buarque de Gusmao, ortopedista e traumatologista, CRM 140189-SP; . II - membro: Ibere Pereira Datti, ortopedista e traumatologista, CRM 161636-SP. . Nº do SNT: 1 12 23 SP 62 . I - responsável técnico: Carlos Francisco Arguello Frutos, ortopedista e traumatologista, CRM 110962-SP. . Nº do SNT: 1 12 23 SP 65 . I - responsável técnico: Ricardo Soares da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 109098-SP; . II - membro: Lucas Ciaravolo Gaspar, ortopedista e traumatologista, CRM 184499-SP; . III - membro: Mauro Zeraik Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 175568-SP. RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 12 23 RS 05 . I - responsável técnico: Luciano Urnauer, ortopedista e traumatologista, CRM 25064 RS; . II - membro: Eduardo Andre Gomes Krieger, ortopedista e traumatologista, CRM 35993 RS; . III - membro: Fernando Augusto Dannebrock, ortopedista e traumatologista, CRM 37373 RS; . IV - membro: Francisco Consoli Karam, ortopedista e traumatologista, CRM 16017 RS; . V - membro: Lauro Manoel Etchepare Dornelles, ortopedista e traumatologista, CRM 33702 RS; . VI - membro: Osvaldo Andre Serafini, ortopedista e traumatologista, CRM 8680 RS; . VII - membro: Lauro Toffolo, ortopedista e traumatologista, CRM 34936 RS. Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 BA H I A . Nº do SNT: 1 21 23 BA 02 . I - responsável técnico: Jairo Jose do Nascimento Sobrinho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11529 - BA; . II - membro: Laine Santos Fiscina Alvarenga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24981 - BA. Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 21 23 SP 58 . I - responsável técnico: Giancarlo Fatobene, hematologista e hemoterapeuta, CRM 139617-SP; . II - membro: Maiana Hamdan Melo Coelho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 194283-SP; . III - membro: Maria Cristina Nunez Seiwald, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151737-SP. . Nº do SNT: 1 21 23 SP 64 . I - responsável técnico: Ana Carolina Arrais Maia, hematologista e hemoterapeuta, CRM 150070 - SP. Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR