DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092800100 100 Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DECISÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 595ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 25/09/2023, julgou o seguinte processo administrativo: . Processo ANS n.º Nome da Operadora Relator Decisão . 33902.884913/2014-72 UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 10705/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.885052/2014-40 UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1432/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.885174/2014-36 UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 10696/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.008619/2007-32 SINAMED SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1790/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33910.004604/2018-59 ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAU R U DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1491/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33910.031419/2020-51 BRADESCO SAÚDE S.A DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3942/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33910.000823/2016-05 UNIMED CATAGUASES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4882/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33910.015457/2019-23 UNIMED ALTO JACUÍ/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 301/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33910.020507/2021-17 PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A DIFIS Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1534/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.436891/2011-95 UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO Diope Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1423/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.108113/2006-41 SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS, OU TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE ENERG Diope Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 875/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.635740/2012-07 UNIMED FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES Diope Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4842/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.558085/2012-58 UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS Diope Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3971/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.056495/2004-59 UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO Diope Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2693/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.108103/2006-14 MASSA FALIDA DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO S/C LTDA Diope Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4006/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33910.038622/2021-30 UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA Diope Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 160/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . 33910.027761/2019-13 UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Diope Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 189/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . 33910.032024/2020-76 UNIMED VALE DO CARANGOLA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Dipro Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1435/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.015738/2018-03 UNIMED DE TUPA COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO Dipro Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2466/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.108420/2006-22 UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA TRABALHO M É D I CO Dipro Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2112/2013/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33910.038215/2021-22 CEDPLAN SAÚDE LTDA EPP Dipro Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 176/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . 33902.159011/2003-41 UNIMED CARATINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Dipro Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3810/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.860898/2011-24 UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Dipro Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2844/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.860933/2011-13 UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO Dipro Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1851/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.032038/2020-90 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO Dipro Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 185/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . 33902.560396/2013-68 UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Dipro Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4806/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.007635/2022-48 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Dipro Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 179/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . 33902.710596/2013-78 UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Dipro Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 191/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . 33910.027798/2019-41 UNIMED JOÃO MONLEVADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 485/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.427360/2013-73 UNIMED VALE DO PARAÍBA - FEDERAÇÃO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3052/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.082422/2011-41 SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4762/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.215634/2005-73 MEDES CLÍNICA MÉDICA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2798/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.054485/2005-60 UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3553/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.120930/2003-25 FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1830/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.120955/2003-29 REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1835/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.121204/2003-20 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1815/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . . 33902.120951/2003-41 UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1837/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES .