DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092800133 133 Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 214.254 At i v i d a d e s 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 214.254 0033 219Z 0033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 214.254 F 3- ODC 2 90 0 1000 214.254 TOTAL - FISCAL 214.254 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 214.254 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 253.482 At i v i d a d e s 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 253.482 0033 219Z 0035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado de São Paulo 02 122 253.482 F 3- ODC 2 90 0 1000 253.482 TOTAL - FISCAL 253.482 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 253.482 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.000 At i v i d a d e s 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 12.000 0033 216H 0016 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Amapá 02 122 12.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 12.000 TOTAL - FISCAL 12.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.000 PORTARIA TSE Nº 754, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, inciso II, e no art. 65 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, e no art. 4º, caput, inciso IV, da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso XXII, da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000011100-8. resolve: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 8.481.570,00 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta reais) para atender à programação indicada no Anexo I desta portaria. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 8.481.570,00 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta reais), conforme indicado no Anexo II desta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA ANEXO ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.667.524 At i v i d a d e s 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 5.667.524 0033 219Z 0029 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado da Bahia 02 122 5.667.524 F 4-INV 2 90 0 1000 5.667.524 TOTAL - FISCAL 5.667.524 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.667.524 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 214.046 At i v i d a d e s 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 214.046 0033 20GP 0021 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Maranhão 02 122 214.046 F 4-INV 2 90 0 1000 214.046 TOTAL - FISCAL 214.046 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 214.046