DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N°1000/2023 – GAB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Valores referentes às bolsas de tutoria a serem desenvolvidas por pessoas da comunidade, cadastradas por meio do Edital para Cadastro de Propostas Artísticas para Atividades Eletivas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. CREDE MUNICÍPIO INEP ESCOLA QTD DE TUTORES QTD DE MESES VALOR UNITÁRIO DA BOLSA VALOR TOTAL DA BOLSA CREDE 1 CAUCAIA 23062720 EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 1 MARANGUAPE 23081945 EEMTI ANCHIETA 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 1 PACATUBA 23083654 EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 1 GUAIÚBA 23078901 EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 1 MARANGUAPE 23185112 EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 2 ITAPAJÉ 23041889 EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 6 VARJOTA 23030631 EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO 2 4 R$ 350,00 R$ 2.800,00 CREDE 6 SOBRAL 23024631 EEM PROFESSOR ARRUDA 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 7 CANINDÉ 23264640 EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 8 ITAPIÚNA 23246642 EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 8 PALMÁCIA 23056177 EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 15 AIUABA 23275065 EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA - 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 16 CATARINA 23106590 EEMTI PEDRO JORGE MOTA 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 18 CRATO 23163020 EEMTI JUVÊNCIO BARRETO 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 18 NOVA OLINDA 23167190 EEMTI PADRE LUÍS FILGUEIRAS 2 4 R$ 350,00 R$ 2.800,00 CREDE 18 ANTONINA DO NORTE 23179902 EEMTI ANTÔNIO MOTA 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 19 BARBALHA 23162350 EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 CREDE 20 BARRO 23159545 EEMTI MAURO SAMPAIO 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 SEFOR 1 FORTALEZA 23225262 CEJA JOSÉ WALTER 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 SEFOR 2 FORTALEZA 23252294 EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 SEFOR 2 FORTALEZA 23073039 COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 SEFOR 2 FORTALEZA 23070820 EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 SEFOR 2 FORTALEZA 23078529 EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO 2 4 R$ 350,00 R$ 2.800,00 SEFOR 3 FORTALEZA 23069627 EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 SEFOR 3 FORTALEZA 23068183 EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 SEFOR 3 FORTALEZA 23068841 EEMTI ESTADO DO PARANÁ 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 SEFOR 3 FORTALEZA 23071095 EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO 1 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00 TOTAL DE TUTORES: 30 TOTAL (R$) 42.000,00 Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO , EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1004/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.008486/2023-51, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor JENILLYS ALVES MOTA FERREIRA, matrí- cula 48005616, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 02 de agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1005/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.012465/2023-31, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 18 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1005/2023-GAB DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30281314 GISELE PEREIRA OLIVEIRA K020 - Professor L / MESTRADO M / DOUTORADO 18/08/2023 22001.012465/2023-31

PORTARIA Nº1029/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.007012/2023-92, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1029/2023 – GAB, DATADA EM 21 DE SETEMRBO DE 2023 ORDEM MATRÍCULA NOME TÍTULO PERCENTUAL DE REGÊNCIA ATUAL PERCENTUAL DE REGÊNCIA NOVO VIGÊNCIA 1 22000116922218 ERINEU SANTOS DA COSTA MESTRADO 32,79% 37,82% 18/07/2023 2 22000148059317 ERINEU SANTOS DA COSTA MESTRADO 32,79% 37,82% 18/07/2023

PORTARIA Nº2027/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.006267/2023-38, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor JOSE OSMAR VASCONCELOS FILHO, matrícula 11920519, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 07 de Julho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO