DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA N°01161/2022 BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDA EXTERNA PRES, EST PENAIS ED-BPGEP O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MANOEL ADIONAS MORAIS DE FREITAS, SUBTENENTE PM, matrícula funcional n° 10821312 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE, no período de 29/08/2022 à 03/09/2022 a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO/2022, CONFORME NOTA 037/2022, PUBLICADA NO BCG Nº 153, DE 11/08/2022., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º §1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17, Classe V do anexo I,, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 337.31 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2022. Klênio Savyo Nascimento de Sousa DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01161/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Manoel Adionas Morais de Freitas Mat.: 108213-1-2 ST PM V 29/08/2022 `a 03/09/2022 Juazeiro do Norte/ Fortaleza/ Juazeiro do Norte 3 diária(s) - 29/08/2022 à 31/08/2022 2.5 diária(s) - 01/09/2022 à 03/09/202 R$ 61,33 R$ 337,31 VALOR TOTAL GERAL R$ 337,31

PORTARIA N°01169/2022 COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela- cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de intensificar a presença da PMCE em territórios de alta vulnerabilidade, com o foco na redução de Crimes Violentos contra Patrimônio (CVP) e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)., de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º, § 1º, alinea “a”; Art. 10; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de agosto de 2022. Klênio Savyo Nascimento de Sousa DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01169/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Saulo Araujo Figueiredo, MF.: 302.636-1-8 3ºsgt PM V 02/09/2022 a 02/09/2022 FORTALEZA/ JAGUARIBARA/ FORTALEZA 0.5 diária(s) - 02/09/2022 à 02/09/2022 R$ 61,33 R$ 30,66 Denise Helen De Oliveira Sousa, MF.: 303.551-1-3 Cb PM V 02/09/2022a 02/09/2022 FORTALEZA/ JAGUARIBARA/ FORTALEZA 0.5 diária(s) - 02/09/2022 à 02/09/2022 R$ 61,33 R$ 30,66 Leandro Atanasio De Sousa Neto, MF.: 305.716-1-4 Cb PM V 02/09/2022 `a 02/09/2022 FORTALEZA/ JAGUARIBARA/ FORTALEZA 0.5 diária(s) - 02/09/2022 à 02/09/2022 R$ 61,33 R$ 30,66 VALOR TOTAL GERAL R$ 91,98

PORTARIA N°01179/2022 COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR-CCPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela- cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO/2022, na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, conforme publicação no boletim de Comando Geral nº 153 datado de 11 de agosto 2022., de acordo com o(s) artigo 1º, Art. 4º § 1º alínea b, art. 10, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022. Klênio Savyo Nascimento de Sousa DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01179/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Jose Demontier Guedes, MF.: 104.481-1-5 2ºten PM V 12/09/2022 a 16/09/2022 JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE 4.5 diária(s) - 12/09/2022 à 16/09/2022 R$ 61,33 R$ 275,98 Francisco Tarcizo Brito Vieira, MF.: 107.104-1-3 2ºten PM V 12/09/2022a 16/09/2022 JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE 4.5 diária(s) - 12/09/2022 à 16/09/2022 R$ 61,33 R$ 275,98 Erlon De Sousa Pereira, MF.: 108.936-1-5 2ºten PM V 12/09/2022 `a 16/09/2022 JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE 4.5 diária(s) - 12/09/2022 à 16/09/2022 R$ 61,33 R$ 275,98 VALOR TOTAL GERAL R$ 827,94

PORTARIA N°01181/2022 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar de CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PMCE-2022, no período de 08 a 15 de setembro de 2022, na ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP/CE em Fortaleza-CE, conforme Nota nº 037/2022 – COMISSÃO CHO/2022, publicada no BCG nº 153/2022, de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17, classe V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022. Klênio Savyo Nascimento de Sousa DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01181/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Jose Adecio Fontenele De Brito, MF.: 101.075-1-2 2ºten PM V 08/09/2022 a 10/09/2022 TIANGUÁ/ FORTALEZA/ TIANGUÁ 2.5 diária(s) - 08/09/2022 à 10/09/2022 R$ 61,33 R$ 153,32 Jose Adecio Fontenele De Brito, MF.: 101.075-1-2 2ºten PM V 12/09/2022a 15/09/2022 TIANGUÁ/ FORTALEZA/ TIANGUÁ 3.5 diária(s) - 12/09/2022 à 15/09/2022 R$ 61,33 R$ 214,65 Fernando Ferreira Da Silva, MF.: 106.831-1-4 2ºten PM V 08/09/2022 a 10/09/2022 TIANGUÁ/ FORTALEZA/ TIANGUÁ 2.5 diária(s) - 08/09/2022 à 10/09/2022 R$ 61,33 R$ 153,32 Fernando Ferreira Da Silva, MF.: 106.831-1-4 2ºten PM V 12/09/2022a 15/09/2022 TIANGUÁ/ FORTALEZA/ TIANGUÁ 3.5 diária(s) - 12/09/2022 à 15/09/2022 R$ 61,33 R$ 214,65