DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 97/2023 VALOR POR FONTE: FONTE 88 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS: R$ 34.000,00 PROCESSO Nº: 24001.026629/2023-32 / SUITE /SESA OBJETO: contratação da Companhia de Comunicação e Informação, inscrita no CNPJ Nº 06.913.315/0001-06, promotora do Futura Trends 2023 - A Evolução e Limites Éticos da Inteligência Artificial: Nós x Eles, que será realizado no dia 29 de setembro de 2023, no teatro do shopping Rio Mar, Fortaleza - Ceará, objetivando assegurar 34 (trinta e quatro) inscrições de servidores/colaboradores vinculados à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA para participarem do evento JUSTIFICATIVA: A evolução da inteligência artificial (IA) tem sido notável, com sistemas cada vez mais capazes de aprender, adaptar-se e executar tarefas complexas de maneira autônoma. Esses avanços têm potencial para revolucionar setores inteiros da economia, melhorar cuidados de saúde, otimizar processos industriais e muito mais, podendo gerar impacto direto no mercado de trabalho e nas estruturas econômicas. Ademais, à medida que esses sistemas se tornam parte integrante de nossas vidas surgem desafios éticos complexos e que não podem ser ignorados. A capacidade da IA de lidar com análises complexas, automação e personalização, vai transformar cada vez mais a área da saúde, desde diagnósticos mais precisos e rápidos até tratamentos personalizados e gestão eficiente de recursos. Com a capacidade de analisar grandes volumes de dados médicos e identificar padrões que podem passar despercebidos pelos seres humanos, a IA ajudará a melhorar a eficiência operacional dos sistemas de saúde, reduzir erros médicos, acelerar a descoberta de novos tratamentos e terapias, possibilitar a telemedicina avançada e até mesmo prever surtos de doenças antes se tornarem epidemias VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 ( trinta e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200934.10.128.634.21288.03.339039.02.6362200088.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 28/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 28/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 24001.000420/2023-49 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2018 I - ESPÉCIE: Doc. Nº 200/2023 - 10º termo aditivo ao Convênio nº 165/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE; II - OBJETO: alterar o valor da contrapartida municipal, referente ao Convênio nº 165/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro para a realização de procedimentos ambulatoriais, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Brejo Santo/CE; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); V - DATA E ASSINANTES: 09/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria GislaineSantana Sampaio Landim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220924 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220924 - SESA, Processo VIPROC Nº 00114863/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇO ESPECIALIZADO”, de acordo com as especi- ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220924 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: GRUPO 1 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 COOPEC COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARA LTDA 33.038 R$ 187,0700 R$ 6.180.418,66 2 7.746 R$ 203,9200 R$ 1.579.564,32 3 4.224 R$ 237,5900 R$ 1.003.580,16 4 4.224 R$ 258,9600 R$ 1.093.847,04 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 9.857.410,18 Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221898 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221898 - SESA, Processo VIPROC Nº 07522347/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20221898 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 9.050 R$ 4,0000 R$ 36.200,00 2 ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 50.990 R$ 60,0000 R$ 3.059.400,00 3 16.960 R$ 43,5000 R$ 737.760,00 4 DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP 1.190 R$ 162,1510 R$ 192.959,69 8 POOLTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP 1.060 R$ 95,0000 R$ 100.700,00 9 SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 7.890 R$ 12,9800 R$ 102.412,20 10 3.348 R$ 19,8900 R$ 66.591,72 12 5.750 R$ 12,8700 R$ 74.002,50 13 NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP 6.350 R$ 3,8400 R$ 24.384,00 17 10.984 R$ 16,2100 R$ 178.050,64 15 MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 6.980 R$ 23,4100 R$ 163.401,80 16 QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP 14.600 R$ 3,0200 R$ 44.092,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 4.779.954,55 Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230646 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230646 - SESA, Processo VIPROC Nº