DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 18CE6B4F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°717/2023/ERRATA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO CLAUDIO MONTEIRO CHUPIL , portador de CPF: 024.687.809-65, RG:93002035022, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA , junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE , de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 7A2809A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°649/2023/ERRATA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. DILEIA MARIA DE OLIVEIRA LEONEL , portador de CPF: 058.202.833-76, RG: 20078880593 , expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADORA DO SETOR DE CONVÊNIOS, PROJETOS E PROGRAMAS , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art. 1°. NOMEAR a Sra. FABIANO PEREIRA DA COSTA , portadora de CPF n° 050.510.143-21, RG: 2002034089800, expedida por SSP/CE, para o exercício do para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de setembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: EF65EBAB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº758/2023

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DA LEI 884/2023 – PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PCCR, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , e

CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Lei nº 884/2023 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, bem como o disposto no Decreto n ° 030/2023

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designada a Comissão Municipal de Gestão do PCCR – dos Servidores do Poder Executivo Municipal , disciplinada pela Lei 884/2023 , e Decreto n ° 030/2023, sendo constituída pelos seguintes membros:

I – MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA , brasileira, Professora, inscrito no CPF sob o nº 133.186.258-25, representante do Poder Executivo.

I – JOSE EVANTUIL DE SOUSA , brasileiro, Professor, inscrito no CPF sob o nº 706.491.463-87, representante do Poder Executivo.

I – DAIANE DOS SANTOS ALENCAR , brasileira, Coordenadora do departamento de relações públicas e institucionais, inscrito no CPF sob o nº 020.919.421-97, representante do Poder Executivo.

II – ANTONIO PEREIRA CRUZ , brasileiro, Professor, inscrito no CPF sob o nº. 166.211.428-11, Representante do SINDICATO;

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES

Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: A15D538F

III – FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA , brasileiro, Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF sob o nº 873.850.403-06, representante eleito em Assembléia Geral.

Art. 2º. Compete a comissão ora nomeada, executar o enquadramento dos servidores efetivos do poder executivo, nos termos da lei nº 884/2023 .

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°678/2023/ERRATA

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