Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2023 · pág. 5

DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

§ 1º.A Comissão Especial disposta nesta portaria poderá consultar fontes auxiliares, a fim de averiguar a melhor aplicação da lei de plano de cargo e carreira do poder executivo municipal.

§ 2º. A Comissão se reunirá sempre que convocada, sendo obrigatória a presença de todos os membros, salvo os casos de ausência devidamente justificado, assim como o registro de todas as suas deliberações.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, aos 25 de setembro de 2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 087489FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.26.0001

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.26.0001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE - 008/2023 - DIVERSAS , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CNPJ: 07.891.666/0001-26, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – UNIDADE GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. EMPRESAS: COMERCIO M J SERVICOS LTDA, CNPJ Nº: 34.507.799/0001-29, VALOR GLOBAL DE R$ 169.992,20 (-CENTO E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS-). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA : 26/09/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETARIA DE SAÚDE - GERENCIADOR DA ARP (CONTRATANTE) , ANTÔNIO DE PÁDUA GONÇALVES DOS SANTOS – REPRESENTANTE - COMERCIO M J SERVICOS LTDA, (CONTRATADA) .

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D3E43E06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.27.0002

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.27.0002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE - 008/2023 - DIVERSAS , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CNPJ: 07.891.666/0001-26, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – UNIDADE GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. EMPRESAS: PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ Nº: 02.002.373/0001-27, VALOR GLOBAL DE R$ 279.984,00 (-DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS-). OBJETO:

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA : 27/09/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETARIA DE SAÚDE - GERENCIADOR DA ARP (CONTRATANTE) , MARIA GERANILDES ALVES DE MOTA – REPRESENTANTE - PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA, (CONTRATADA) .

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 47B87E5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-003.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01003. RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/000101. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 01/09/2023 a 30/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas Souza com CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Srª. Débora Bezerra Pereira - CPF nº 603.277.033-85. Aratuba, 01 de Setembro de 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9DCA80A6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-001.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01001. RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/000101. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 01/09/2023 a 30/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: Srª. Débora Bezerra Pereira - CPF nº 603.277.033-85. Aratuba, 01 de setembro de 2023.