DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2971F906

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-002.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01002. RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/0001-01. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 01/09/2023 a 30/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima com CPF n° 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Srª. Débora Bezerra Pereira - CPF nº 603.277.033-85. Aratuba, 01 de Setembro de 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D5ACA073

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-004.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01004. RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/0001-01. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 01/09/2023 a 30/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva com CPF n° 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: Srª. Débora Bezerra Pereira - CPF nº 603.277.033-85. Aratuba, 01 de Setembro de 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7648A47E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.09.15.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.09.15.01 . A ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA , veem publicar o extrato do contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAR E ACOMPANHAR AOS CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADA: DENIS MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ Nº 28.158.164/0001-60 . VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). . VIGÊNCIA: 15/09/2023 à 13/09/2024.

ASSINAM PELAS PARTES : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CPF Nº 806.541.773-68, PELA EMPRESA: DENIS JUCÁ MAGALHÃES - CPF Nº 626.644.333-34 OAB/CE Nº 15.649. ARATUBA/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2908A9F0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.09.26.01 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 – PE/SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.09.26.01 . O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 – PE/SRP . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA - CNPJ: 07.405.331/0001-50 . VALOR GLOBAL : R$ 4.912,70 (QUATRO MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS). VIGÊNCIA: 26/09/2023 à 31/12/2023 . ASSINAM PELAS PARTES: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF Nº. 020.266.153-90, PELA EMPRESA: WERBENIA AMED DA SILVA - CPF: 620.866.343-15. ARATUBA/CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 13DA8A68

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DA LICENÇA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA

MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Nº 002/2023 com validade até 28/09/2025 para atividade de Construção de Centro de Cultura, localizado no município de Arneiroz – CE, na Av. Virgilio Tavora, SN, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: C88E26D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.13.1

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