Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2023 · pág. 7

DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.09.13.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações : Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 28 de setembro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B43DA226

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.PREGÃOELETRÔNICO Nº2023.08.28.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2023.08.28.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos e máquinas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante J F DA SILVEIRA JÚNIOR LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 31.198.349/0001-03 classificado nos itens 1, 2 e 3 totalizando o valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –José Flávio Onofre Paiva- Ordenador de Despesas daSecretaria Municipal de Infraestrutura. Data:28 de Setembro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7CC4039E

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS MOLDES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 939830/2022/MDR/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 737.555,45 (setecentos e trinta e sete mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 738.244,57 (setecentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 689,12 (Seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA : JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA.

SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa.

DATA: 26 de setembro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DC450A8C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.09.2023.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.31.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 01.09.2023.1 , referente à Dispensa de Licitação nº 2023.08.31.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S. P. NOGUEIRA INSTALACOES & MANUTENCOES ELETRICAS inscrita no CNPJ sob o nº 22.747.922/0001-08. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados de manutenção preventiva e corretiva de gerador (200Kva), para atender as necessidades do Hospital Municipal de Assaré/CE. Valor Total: R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: de 04 (quatro) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Sergio Pinto Nogueira.

Assaré/CE, 01 de setembro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2A40553A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N. 2022.08.30.1

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N. 2022.08.30.1 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ASSARÉ, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 4.126.389,78 (quatro milhões cento e vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 4.657.672,82 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 5.220.589,40 (cinco milhões, duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 562.916,58 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.