DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 09C77800

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 221.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 02/10/2023 À 03/10/2023 PARTICIPAR DE REUNIÕES COM OS SUPERINTENDENTES REGIONAIS DA CODEVASF E SFA/CE PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS COM FOCO NA CADEIA PRODUTIVA DO MUNICIPIO, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 28 DE SETEMBRO DE 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 55FEF881

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 220.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 05/10/2023 À 05/10/2023PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 28 DE SETEMBRO DE 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador: 310EEFF3

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão EletrônicoNº2023.09.21.28.RP.FMS, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA USO NAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE , tipo Menor Preço por Lote, Modo ABERTO , com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 02de outubro de 2023ás 09:00h , Abertura das Propostas: 11de outubro de 2023às 08:30 , Início da sessão de disputa de preços: 11de outubro de 2023ás 09:00 , através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.breemail:[email protected].

Campos Sales/CE, 28 de setembro de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Pregoeira

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: 3B068890

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO Pregão Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. A Secretaria Municipal de Educação torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro do CONTRATO 2022.12.23.61-005, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE , CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CNPJ: N° 07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: FRANCISCA ROBERTA DE OLIEIRA ANDRADE, Secretária de Políticas para a Educação, assina pela CONTRATADA Francisca Maria de Lima Arrais , portador do CPF nº 478.425.473-00, Campos Sales-Ceará, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO Pregão Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO N° 2022.12.23.61-006 , cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE , CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CNPJ: N° 07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e

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