Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2023 · pág. 12

DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Regislane Maria Pereira Rocha Santos, Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, assina pela Francisca Maria de Lima Arrais , portador do CPF nº 478.425.473-00, Campos SalesCeará, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. A Secretaria municipal de Governo e Assuntos Políticos torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO N° 2022.12.23.61-001 , cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE , CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CNPJ: N° 07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos Pregão Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Rosalva Pereira de Sousa Lima , Secretária de Governo e Assuntos Políticos , assina pela CONTRATADA Francisca Maria de Lima Arrais , portador do CPF nº 478.425.47300, Campos Sales-Ceará, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. A Secretaria municipal de Desporto torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO N° 2022.12.23.61-002 , cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE , CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CNPJ: N° 07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos Pregão Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Juceando Francisco de Sousa , Secretário de Desporto , assina pela CONTRATADA Francisca Maria de Lima Arrais , portador do CPF nº 478.425.473-00, Campos Sales-Ceará, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. A Secretaria municipal de Desenvolvimento Rural torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO N° 2022.12.23.61-003 , cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE , CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CNPJ: N° 07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos Pregão Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Pedro Alves Cavalcante Neto , Secretário de Desenvolvimento Rural , assina pela CONTRATADA Francisca Maria de Lima Arrais , portador do CPF nº 478.425.473-00, Campos Sales-Ceará, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. A Secretaria municipal de Obras e Urbanismo torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO N° 2022.12.23.61-004 , cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE , CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CNPJ: N° 07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos Pregão Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Wanderson Costa Guedes , Secretário de Obras e Urbanismo , assina pela CONTRATADA Francisca Maria de Lima Arrais , portador do CPF nº 478.425.473-00, Campos SalesCeará, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. A Secretaria municipal de Assistência Social e Trabalho torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO N° 2022.12.23.61-007 , cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE , CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CNPJ: N° 07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos Pregão Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Paulo Roberto de Alves de Souza , Secretário Assistência Social e Trabalho , assina pela CONTRATADA Francisca Maria de Lima Arrais , portador do CPF nº 478.425.47300, Campos Sales-Ceará, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. A Secretaria Municipal de Assuntos para a Juventude Cultura Lazer E Turismo torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO N° 2022.12.23.61-008 , cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE , CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CNPJ: N° 07.100.167/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos Pregão Presencial nº 2022.12.23.61.RP.FG , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: HERACLITO WILKER LEITE ALENCAR , Secretário Assuntos para a Juventude Cultura Laser e Turismo , assina pela CONTRATADA Francisca Maria de Lima Arrais , portador do CPF nº 478.425.473-00, Campos Sales-Ceará, 04 de setembro de 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: 9F09BC26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2023. EMENTA: REVOGA A DESIGNAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA COORDENAR O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.