Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2023 · pág. 18

DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

municipais no TRE CE , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 4F177DB4

GABINETE DO PREFEITO

ONCEDER DIÁRIA(S) À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 02050923/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETARIO(A) MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO , brasileira, CPF nº 869.*.330, referente(s) ao(s) dia(s) 05 de setembro de 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Crato, Estado do Ceará, para REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO À GESTÃO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ceará, para participar do ENCONTRO PRESENCIAL COM MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELO SELO UNICEF, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 3DE06361

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 01110923/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Procurador Geral do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA , brasileiro, inscrito no CPF nº 772..*3-20, referente(s) ao(s) dia(s) 12, 13 e 14 de setembro de 2023, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará** , para comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para diligências processuais de interesse do Município, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 1C192B97

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA GONÇALVES DE SOUSA

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 0A3BCA82

GABINETE DO PREFEITO ONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS

PORTARIA Nº 04130923/2023.

PORTARIA Nº 02110923/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SEREVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA GONÇALVES DE SOUSA , brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2007088633-9, expedida pela SSP-CE e inscrito(a) no CPF nº 077.***.7-01, referente(s) ao(s) dia(s) 14 de setembro de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público municipal VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS , brasileira, lotada na secretaria de Assistência Social, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico de Proteção Social, inscrita no CPF nº 001..-29, referente ao dia 14 de setembro de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar