Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2023 · pág. 19

DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

de momento para sanar dúvidas sobre o resultado sistêmico (Selo Unicef), de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

do 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE (7º CBMFC), nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 77AE5ACB

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 5FDCC76F

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUZA

PORTARIA Nº 03130923/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA , brasileiro, enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 052.*.3-06, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de setembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para acompanhar paciente para tratamento de saúde (internamento) no Hospital Infantil SOPAI, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 9FE723D6

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA

PORTARIA Nº 03140923/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) servidor(a) público(a) municipal EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA , brasileiro(a), medico(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito(a) no CPF nº 070.*.3-00, referente(s) ao(s) dia(s) 20, 21 22 e 23 de setembro de 2023, no valor total de R$ 600,00 (reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar

PORTARIA Nº 02140923/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) servidor(a) público(a) municipal MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUZA , brasileiro(a), enfermeiro(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito(a) no CPF nº 045.*.6-60, referente(s) ao(s) dia(s) 20, 21 22 e 23 de setembro de 2023, no valor total de R$ 600,00 (reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE (7º CBMFC), nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: CED95C43

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL NICACIA GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 05140923/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) servidor(a) público(a) municipal NICACIA GOMES DA SILVA , brasileiro(a), enfermeiro(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito(a) no CPF nº 059.*.3-00, referente(s) ao(s) dia(s) 18 e 19 de