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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/09/2023 · pág. 20

DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

setembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCARD SUAS, Atualizações Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: D0479C60

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL BEATRIZ ALEXANDRE COSTA

PORTARIA Nº 04140923/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) servidor(a) público(a) municipal BEATRIZ ALEXANDRE COSTA , brasileiro(a), enfermeiro(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito(a) no CPF nº 605.*.3-77, referente(s) ao(s) dia(s) 18 e 19 de setembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/PROCARD SUAS, Atualizações Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2023.

SENA PIERRE , brasileira, inscrita no CPF nº 541..-87, referente ao(s) dia(s) 19 de setembro de 2023, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do SEMNIÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A6C4E533

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MONICO FERNANDES DE PINHO

PORTARIA Nº 10180923/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor público municipal MONICO FERNANDES DE PINHO , brasileiro, lotado na Secretaria de Assistência Social, exercendo o cargo de Coordenador do Cad Único, inscrito no CPF nº 849..*3-44, DIÁRIA(S)** referente ao(s) dia(s) 19 de setembro de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do SEMNIÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 1DD8F16E

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 1D0CF854

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01180923/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária de Assistência Social Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA

CONCEDER DIÁRIA COLABORADOR AO(A) SENHOR(A) JOSE CORREIA DA SILVA NETO

PORTARIA Nº 03180923/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA COLABORADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20