DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA RAFHAELLE ALVES SIEBRA inscrita no CPF Nº: 056.590.473-60 e RG N°: 2003029088777 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Departamento da Proteção Social Especial da Media e Alta Complexidade – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5CD19CE9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1644/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora LUIZA HERNESTINA ALVES DE ABREU, inscrita no CPF Nº: 762.650.053-91 e RG Nº: 20070528637 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor do SUS na FUSPI - código CNA–3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município do Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DE17DDD3
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023 e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora PATRICIA CLEMENTE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CPF Nº: 068.802.343-64 e RG Nº: 20081254037, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do Núcleo de Farmácia – código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6879CB27
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : BAUMINAS QUÍMICA NNE LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 23.647.365/0007-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2023.07.11.02–SAAE . TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL QUÍMICO (CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO COM 23% DE ALUMINA (PAC23), POLÍMERO CATIÔNICO LÍQUIDO, ACIDO FLUOSSILICICO 20%) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. VALOR TOTAL: 708.000,00 (SETECENTOS E OITO MIL REAIS). DA VIGÊNCIA : 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / RONIÉRIS JOSÉ SBARAI – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.
IGUATU-CE, EM 25/09/2023.
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 39A5C6CE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº.
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1682/2023
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27