DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304
ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador: F9309986
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE RECEBIMENTO DE LICENÇA
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE Torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente – SEDAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC N° 00236, com validade até 02/05/2024, para construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada no Margem esquerda da CE 375, trecho Jucás-Iguatu, município de Jucás-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: F6C6BE43
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE RECEBIMENTO DE LICENÇA
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, N° 771/2022, com validade até 13/12/2025, para a construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada na Rua Projetada, 21, Loteamento Alex Ville, margem esquerda CE 060, Bairro Cajazeiras, Município de Iguatu, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 57B03A24
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE RECEBIMENTO DE LICENÇA
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, N° 2067/2021 – DICOP, com validade até 03/06/2024, para construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada no Margem esquerda da CE 284, trecho Saboeiro-Cruzeta, bairro Iracema Braga Nocrato, município de Saboeiro-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 1DD5B300
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE RECEBIMENTO DE LICENÇA
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, N° 2069/2021 - DICOP, com validade até 03/06/2024, para construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada no Sítio Chapada, Zona Rural, município de
Quixelô-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: FE73D17F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1684/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora ANTONIA REJANE RODRIGUES, na função de Auxiliar Administrativo, matrícula Nº: 3372, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de 02 de Outubro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B58D27BD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1685/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FELIPE inscrita no CPF Nº: 429.771.853-72 e RG N°: 2003029049810 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Centro Integrado de Atenção e Atendimento ao Cidadão – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 622F6138
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1686/2023
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26