DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

Art. 1º . NOMEAR o(a) Sr(a). Evelyn Tavares da Silva, portador(a) do RG nº 201xxxxx519 SSP, inscrito no CPF nº 057.xxx.xxx-89, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) de Planejamento, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de setembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 1C68E0EF

GABINETE

PORTARIA Nº.2509001/23-GP DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Vera Lúcia Souza da Silva, portador(a) do RG nº 200xxxxxxx456 SSPCE, inscrito no CPF nº 019.xxx.xxx-75, do cargo comissionado de Assessor Técnico junto a Secretaria Municipal de Administração .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de setembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 829C33B3

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.08.02.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME. Objeto: Contratação para prestação de serviços de Assessoria Técnica na Execução e Planejamento de Programas, ações e serviços da política de Assistência Social, no que tange o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 80.800,00 (oitenta mil oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Érica Lorena da Silva Pereira e Ecivando Evangelista de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de Setembro de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: DB07D524

Credenciamento n° 001/2023 Secretaria Administração. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Administração e a pessoa física FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Francisco das Chagas Pereira Júnior.

Data de Assinatura do Contrato: 28 de Setembro de 2023.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9BF63C45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023-SMAS

ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023-SMAS. O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAS, DESTINADOS AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS SÃO MATEUS, (EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789), CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, foi REVOGADA, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação acima citada, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna, no intuito de garantir a execução de todas as atividades a serem contratadas.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 27 de Setembro de 2023

MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: EE0482FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-SMIEOU.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS.LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-SMIEOU.

ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREA RURAL NA LOCALIDADE DE SITIO VENEZA, MUNICIPIO DE JUCAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE ESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS . A CPL comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição em sua sede, os RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos por empresas participantes da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-SMIEOU, os quais também poderão ser solicitados pelo email : [email protected]. Devido recursos interpostos a

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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