DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

TURISMO.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CAROLINE BEATRIZ MEIRELES (Sócia Administradora) da empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA .MombaçaCE, 26 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26092302SECULT.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SECULT-IN – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. OBJETO: O Objeto do presente contrato é aContratação de apresentações artísticas de renome Nacional para animar os festejos do “VIVA MOMBAÇA 172 ANOS”, evento comemorativo e alusivo ao aniversário de emancipação do município de Mombaça/CE, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0801.13.392.0007.2.019, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. VALOR DO CONTRATO: O valor do contrato importa no montante global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei de Licitações.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA LARISSA DE ALMEIDA E SILVA (Sócia Administradora) da empresa M&S ENTRETENIMENTO LTDA .Mombaça- CE, 26 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26092303SECULT . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SECULT-IN – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.OBJETO: O Objeto do presente contrato é aContratação de apresentações artísticas de renome Nacional para animar os festejos do “VIVA MOMBAÇA 172 ANOS”, evento comemorativo e alusivo ao aniversário de emancipação do município de Mombaça/CE, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0801.13.392.0007.2.019, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos.VALOR DO CONTRATO: O valor do contrato importa no montante global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei de Licitações.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VINICIUS NOBREGA FARIAS (Sócio Administrador) da empresa REY VAQUEIRO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA. Mombaça- CE, 26 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26092304SECULT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SECULT-IN – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.OBJETO: O Objeto do presente contrato é aContratação de apresentações artísticas de renome Nacional para animar os festejos do “VIVA MOMBAÇA 172 ANOS”, evento comemorativo e alusivo ao aniversário de emancipação do município de Mombaça/CE, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:As despesas correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0801.13.392.0007.2.019, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos.VALOR DO CONTRATO:O valor do contrato importa no montante global de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei de Licitações.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):MARCELO SANFORD DE BARROS NETO (Sócio Administrador) da empresa

TICIANA DE PAULA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA .Mombaça- CE, 26 de setembro de 2023.JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: C184D4CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220669 - SESA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO (TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220669 - SESA , por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 30 de setembro de 2023 , extinguindo-se em 30 de setembro de 2024 .

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: Jerdson Cristiano Neri Bessa (Secretário Municipal da SESA)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Laysse Dos Santos Cruz (Representante Legal)

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretaria da Saúde - SESA

Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 444D4D20

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220670 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022 - DIVERSAS

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