DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 70985FE1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220673 - SEFIN

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO (TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN

CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220673 - SEFIN , por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 30 de setembro de 2023 , extinguindo-se em 30 de setembro de 2024 .

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal da SEFIN)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Laysse Dos Santos Cruz (Representante Legal)

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA

Secretária do Planejamento e Finanças - SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: F47A60EE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220674 - IMAMN

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E

OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO (TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN

CONTRATADA: DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220674 - IMAMN , por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 30 de setembro de 2023 , extinguindo-se em 30 de setembro de 2024 .

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: Rosineudo Gomes Martins Lima (Presidente do IMAMN)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Laysse Dos Santos Cruz (Representante Legal)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA

Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - Imamn Município de Morada Nova / CE

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: AB896A23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME , COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V R$ 313,44 (TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO.

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