DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

MORADA NOVA - CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira

Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 73200EF4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME , COM SEDE A RUA VALDENOR ROLIM, Nº 58, CENTRO, SOLONÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.387.831/0001-70 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 1.996,41 (UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE OLIVEIRA/ JOSÉ EDIVAN DA SILVA.

DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 5.407,28 ; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 2.588,20 ; DO VALOR GLOBAL: R$ 7.995,48 (SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO.

MORADA NOVA - CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: A515B8F8

GABINETE DO PREFEITO CENTÉSIMO TRIGÉSIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

CONCURSO PÚBLICO 2021

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

MORADA NOVA , vem no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal, CONVOCA o candidato RENATO BARBOSA SOARES , com vistas à nomeação para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA , observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

MORADA NOVA - CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 745AAFCE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, COM SEDE À RUA JOSÉ JUAREZ, Nº 34, GALPÃO A, PARQUE IRACEMA, MARANGUAPE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 13.150.780/0001-06 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES

1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS , a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

DO EXAME MÉDICO

1. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta médica oficial do município munida dos exames relacionados no anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 (cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.

2.1. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, além do cumprimento que determina o item 2, deverá apresentar laudo e/ou

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40