DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2023-TP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de comunicação social nas áreas de assessoria de imprensa, mídias sociais e comunicação institucional, para suprir as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2023, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. LOCAL DO EDITAL E DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará, 28/09/2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA.

Mangabeira-CE contra a decisão da comissão de licitações do município de Palhano, CE, , em função de sua desclassificação, por descumprir o ítem 11.13.5.4 do edital, ou seja, apresentar proposta com preço final superior ao preço máximo fixado (Acordão 1455/2018 –TCU) – Plenário), tanto em custo unitário como em valor global, ou que apresentar preço manifestamente inexequível

Publique-se.

Palhano, Ceará 21 de setembro de 2023.

ILÁRIO NUNES DA SILVA

Secretário de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: A34816D5

Presidente da CPL.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 261E20AD

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PROCESSO Nº 06.09-001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-TP-SMAIRH

EXTRATO DE RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços n.º 010/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Todas as propostas foram desclassificadas. Palhano, Estado do Ceará, 28/09/2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA, Presidente da CPL.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 1BC60190

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DA DECISÃO

REF: PROCESSO Nº 03.06-009/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-PE - SMAIRH ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO.

EMENTA: RECURSO ADMIISTRATIVO CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, CNPJ: 07.471.421/0001-40, COM FUNDAMENTO NO ART. 109, I, “a” DA LEI 8.666/93.

Objeto: Contratação dos serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta, poda, varrição, capina e destinação final dos resíduos do município de Palhano, Estado do Ceará.

O secretário de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará, Sr. Ilário Nunes da Silva, no uso de sua competência, torna público que acompanhando parecer da procuradora Geral deste município, Bel: VALESKA FERREIRA LIMA -OAB/CE Nº9487- decidiu pelo conhecimento e no mérito pelo desprovimento do Recurso Administrativo, impetrado pela empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, CNPJ: 07.471.421/0001-40, com sede a rua Alexandre Bezerra de Souza, nº 200, bairro Centro, Lavras da

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2023.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDO VALYRES DE SOUSA, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na data 27/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 25 de setembro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: E6663BE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 065/2023

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR CADÚNICO, 1 (uma) diária, TRATAR DOS PREPARATIVOS DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. I

• O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Secretaria do TRE na data 04/09/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 28 de setembro de 2023.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social

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