DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

Locador: Adriano Orlando Casado Marques.

Objeto: Locação do imóvel para o funcionamento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV no Distrito de Dom Leme.

Valor Global do Contrato R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).

Dotação Orçamentária : 02.15.02.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica; Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Fonte de recurso: 500.0000.00.

Fundamentação Legal: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.

Vigência do Contrato: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado.

Assina pelo Locatário: Leticia Dhennifer Inacio Rogerio da Silva

Assina pelo Locador: Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri-Ce.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: F49102E5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 269231-SMS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°08.08.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A).....: LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ...............................: 35.474.953/0001-76

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 154.143,75 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas ocorrerão à conta de recursos específicos, consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria de Saúde no orçamento 2023: 16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de Recursos 600.0000.00.

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de setembro de 2023

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 1.786,70 (um mil e setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2015Manutenção das Atividades da Sec. de Administração. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 500.0000.00.

VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de setembro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: EE6BDE83

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº04.08.2023.01-TP . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS SUPRACITADA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. FICA DETERMINADO O DIA 02/10/2023 ÀS 09:00H , NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO. SANTANA DO CARIRI-CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023---.

LUCAS JUSTINO CAETANO– Presidente em Exercício.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 20153D78

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2809001/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Prorroga o prazo do PAD Nº 01/2023 e reconduz a comissão processante.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, o Excelentíssimo Senhor Samuel Cidade Werton, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: D20A4006

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 357/97, de 12 de maio de 1997, nos artigos 144 e 148; e

CONSIDERANDO a necessidade de dilatação do prazo, conforme as razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

RESOLVE :

CONTRATO Nº...........: 279231-SEAD

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO (A).....: MAX ELETRO MAGAZINE LTDA

CNPJ...............................: 02.347.734/0001/77

Art. 1º – PRORROGAR , por mais 60 (sessenta) dias , a partir de 26 de setembro de 2023 , o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023 , instaurado por meio da Portaria nº 3003001/2023, de 30/03/2023.

Art. 2º – RECONDUZIR os membros da Comissão, conforme designados na Portaria nº 2203001/2023, de 22/03/2023, art. 1º, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo disciplinar em referência no art. 1º.

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