DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.936 - N O M EA R

TANARA LAUSCHNER, para exercer o cargo de Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15.

Nº 2.937 - N O M EA R

RODRIGO LEONARDI, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Portfólio da Agência Espacial Brasileira - AEB, código CCE 1.16.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.946 - DISPENSAR

FERNANDA MONTENEGRO CALADO da função de Diretora de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

Nº 2.947 - D ES I G N A R

DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO, para exercer a função de Diretora de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da ControladoriaGeral da União, código FCE 1.15.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.938 - D ES I G N A R

VIRGILIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer a função de ProcuradorGeral da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.939 - D ES I G N A R

GUILHERME ZANETTI ROSA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.940 - EXONERAR

FABRIZIO PIERDOMENICO do cargo de Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17, a partir de 21 de setembro de 2023.

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1º Outorgar ao servidor RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, nomeado para o cargo de Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.13, a permissão de uso do apartamento funcional nº 603 do Bloco "B" da SQN 304, em Brasília - DF.

Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132, de 28 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

ANA MARIA CORREA CONEGUNDES para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

Nº 2.941 - N O M EA R

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RENATO SIMÕES, Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar dos eventos Seminário " O EC D Getting Civic Tech Right for Democracy " e " Decidim Fest 2023 ", a realizar-se, respectivamente, em Paris - França e Barcelona - Espanha, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001106/2023-10.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Nº 2.942 - N O M EA R

MARINEZ FERREIRA DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.15.

Nº 2.943 - N O M EA R

LÍDIA VALES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora de Operações do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.15.

Nº 2.944 - N O M EA R

ELIEZER DE SOUSA NUNES, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.15.

Nº 2.945 - N O M EA R

LEONARDO TAVARES SALGADO, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.028115/2021-30, resolve:

MARCO ANTÔNIO PEREZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1509061, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13 (150310702), da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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