DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.527, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00405.056299/2023-07, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIAdo cargo efetivo de Contador, ocupado por CARLOS ALBERTO CARDOSO JÚNIOR, matrícula Siape nº 3154684, código da vaga nº 465049, a contar de 20 de setembro de 2023, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIAGABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 268, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
PORTARIA Nº 373, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSARo Cb EB SAMUEL HENRIQUE MARIANO AMARAL da função de AUXILIAR do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 29 de setembro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGOSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 220, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R D ES I G N A RTELMA REGINA PAVARINO COSTA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, FCE 1.15, no Departamento de Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 218, de 26 de setembro de 2023.
ANDRE LUIZ CARDOSO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA PORTARIA Nº 221, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 267, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R D ES I G N A RANTÔNIO OLÍVIO DOS SANTOS MACIEL BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROCHA GONÇALVES JUNIOR para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTASECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 372, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da empregada pública P AU L A LABOISSIERE E CUNHA - JCP JORNALISMO, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Comunicações - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizar a cobertura jornalística da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2023 - Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em San José/Costa Rica, no período de 29 de setembro a 7 de outubro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00170.003437/2023-48.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSARo Cb EB BRUNO VILELA DA SILVA ALVES JACINTO da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 28 de setembro de 2023.
RICARDO ZAMORA YURI FALAGAN TRIGOATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
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Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
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JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
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Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
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Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
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Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
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Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
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Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ :
07.074.869/0001-20
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Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
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Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
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Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
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Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
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