DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.084948/2023-33 resolve: Art. 1º Designar RICARDO GONÇALVES COELHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2011529, CPF n.º *.342.473.-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.084948/2023-33, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO GONÇALVES COELHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2011529, CPF n.º

*.342.473.-, dos encargos de Substituto do Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.091792/2023-47, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ AUGUSTO PINTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0717909, CPF n.º *.861.991-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar KARLA PARANHOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0718062, CPF n.º *.723.341., para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.091792/2023-47, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ AUGUSTO PINTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0717909, CPF n.º *.861.991-, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensado dos encargos de substituto que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar KARLA PARANHOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0718062, CPF n.º *.723.341.-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.028602/2018-98, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de agosto de 2023, SILVANIA DA COSTA CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0726771, CPF n.º .249.752-*, dos encargos de Substituta de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ANTONIO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0726772, CPF n.º .164.202*, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.092378/2023-55, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de setembro de 2023, EDSON MONTEIRO DURAES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1551838, CPF n.º *.541.116-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.092044/2023-81, resolve:

Art. 1º Dispensar CAIO JÚLIO CESAR GIORDANO, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE n.º 1504569, CPF n.º *.849.142.-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MARIA JOSÉ CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matrícula SIAPE n.º1467088, CPF n.º *.248.624.-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.092044/2023-81, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA JOSÉ CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Administradora, matrícula SIAPE n.º1467088, CPF n.º *.248.624.-, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar THEMYSTOCLES ROCHA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1550224, CPF n.º *.522.363-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.029516/2023-60, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO SÉRGIO GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1616420, CPF n.º *.859.301-, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar HELTON ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE n.º 1468021, CPF n.º *.464.371-, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve:

Art. 1º Designar DELCIO TRINDADE TELES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1932662, CPF n.º *.953.232-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Paragominas, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.029516/2023-60, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1616420, CPF n.º *.859.301-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1551316, CPF n.º *.951.038-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.025020/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar SIDNEY DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1559489, CPF n.º *.171.549-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, (Regularização Fundiária), Código FCE-2.05, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar LUCIANO MATIAS RIBEIRO GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2080122, CPF n.º *.626.199.-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, (Regularização Fundiária), Código FCE-2.05, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

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