DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n°23354.000889/2023-15, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatiane Estácio de Paula, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE n°23XXX27, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000634/2023-69, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO CANDIDO CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 2162708, SIAPECAD nº 01943036, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Câmpus Jataí, UORG-186, ficando seu exercício vinculado à UORG-186. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001171/2023-98, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SONIA FERREIRA DE JESUS, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1943688, SIAPECAD nº 01725840, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Itumbiara, UORG-226. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000634/2023-69, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SOUZA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3332202, SIAPECAD nº 02423994, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Câmpus Jataí, UORG-186. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0108513.00000090/2023-26, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Danielle Ferreira Costa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Letras (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GABREIT/REITORIA/IFMA, considerando as Portarias nº. 3.871/2021 e 2124/2022 e o constante no processo nº. 23249.055490/2023-79, resolve: DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Diretoria de Assuntos Estudantis, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Thays Cristina Diretoria de Assuntos Renata Cardoso 2331957 Rocha Estudantis (CD-03) Trovao

CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA , considerando o constante no processo nº. 23249.055490/2023-79, resolve:

CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003967/2023-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO ORCELIO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1281047, SIAPECAD nº 02424137, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, sem ônus, para participar do(da) viagem por interesse particular, conforme disposto no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 20/10/2023 a 24/10/2023.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001471/2023-15, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2159822, pertencente ao Quadro de Pessoal do Câmpus Anápolis do IFG, para exercício junto ao(à) CoordenaçãoGeral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, considerando o Ofício nº 2223/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e o Parecer de força executória nº 1242/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão

requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000692/2023-50, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WAGNER FALCAO CARLOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169108, SIAPECAD nº 01948318, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-840.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Resolução n° 117 de 10 de dezembro 2019, no Art. 96-A § 2º da Lei 8.112/90, no Art. 30, Inciso I, §§ 2º e 3º da Lei 12.772/2012, a Portaria nº. 1374/2022 e a solicitação constante no Processo nº 23249.0019090/2023-08, resolve:

Autorizar a Complementação do afastamento ao (a) servidor (a) Alexsandra Maura Costa Bernal Martin, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Avançado Rosário, Matrícula SIAPE nº 1877950, para, em Alicante - Espanha, no período de 21.10.2023 a 11.11.2024, para finalização do Programa de Pós - Graduação em nível de Doutorado, "en Conservación y Restauración de Ecosistemas" junto à Universidad de Alicante - Espanha.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo nº 23747.000431.2023-42, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA 2314/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTRGAB/RTR/IFMT, de 6 de setembro de 2023, que concedeu Aposentadoria voluntária - Claudia Lucia Ferigato Bueno Leme (2276729), conforme abaixo:

Onde se lê:

"matrícula SIAPE nº 2103782"

"pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva"

Leia-se:

"matrícula SIAPE nº 2276729"

"pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Alta Floresta".

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;

Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1049/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 28 de agosto de 2023 - Processo 23347.007187.2022-71;

Art. 2º Designar a servidora Hilda Ribeiro Romero, SIAPE nº 130*, C.P.F nº .513.301-, RG n.º .581. SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora-Geral do Campus Aquidauana, como Ordenadora de Despesas, e a servidora Jéssica dos Santos Paião , SIAPE nº 234, CPF nº .843.751-, RG nº 17034* SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus

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