DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.006130/2023-11; resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/09/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor EMILIO MOREIRA DE ARIMATEA, matrícula SIAPE nº 1644761, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.

Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, o servidor JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO, TAE - Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE n° 0515147, para o cargo de Pró-reitor de Administração - PROAD, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de outubro de 2023.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, o servidor JOÃO BATISTA MATOS JÚNIOR, Docente - EBTT, matrícula SIAPE Nº 1320825, da função de Segundo Substituto Eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.038648/2023-72, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ANDERSON ROGERIO DE ALBUQUERQUE PONTES PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2115938, SIAPECAD nº 01895494, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, do encargo de substituto de Diretor-Geral Substituto, CD - 02, do(a) Campus São Miguel dos Campos. Efeitos a partir de 26 de setembro de 2023.

CAMPUS ITACOATIARA

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

Nº 175. DESIGNAR, a servidora SUZIANE DE SOUZA ANDRADE, TAE - Psicóloga - SIAPE 2191396, para exercer a Função de Coordenadora de Assistência ao Estudante - CAE, FG01, do IFAM Campus Itacoatiara.

Nº 176. DESIGNAR, o servidor EBLER ARAÚJO PESSOA, TAE - Técnico de Tecnologia da Informação - SIAPE 2195842, para exercer a Função de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI, FG04, do IFAM Campus Itacoatiara.

Nº 177. DESIGNAR, o servidor ERALDO MEIRELES DE ASSIS, TAE - Técnico em Contabilidade - SIAPE 2205947, para exercer a Função de Coordenador de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - CEOFC, FG04, do IFAM Campus Itacoatiara.

Nº 178. DESIGNAR, o servidor SILVIO GONZAGA FILHO, TAE - Engenheiro Agrônomo - SIAPE 2103780, para exercer a Função de Coordenador de Compras e Licitação - CCL, FG04, do IFAM Campus Itacoatiara.

Nº 179. DESIGNAR, o servidor FÁBIO RODRIGUES DE MAGALHÃES, TAE - Técnico em Agropecuária - SIAPE 2196171, para exercer a Função de Coordenador de Unidades Educacionais de Produção- CUEP, FG05, do IFAM Campus Itacoatiara.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000666.2023-52, resolve: Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D411, Código de Vaga nº 0813342, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor GILBERTO DIAS CUSTODIO, SIAPE nº 1585843, estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de setembro de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

CAMPUS IBIRAMA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 106/2020 de 28/01/2020, publicada no DOU em 29/01/2020, resolve:

Nº 201 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 28/09/2023, o servidor BRUNO ANSELMO GUILHEN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 13***72, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduações - código FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama, designado pela Portaria 153/2023 de 15/08/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039006/2023-91, resolve: Designar o servidor DIEGO DA GUIA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894434, SIAPECAD nº 01677455, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito Bentes, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Campus Avançado Benedito Bentes, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 03 de outubro de 2023 a 01 de novembro de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, Viviane Santos Fonseca, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1994633, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, Campus Avançado Oiapoque, FUC-01 MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS MANAUS CENTRO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:

Nº 572 - DESIGNAR, a partir de 20.09.2023, a servidora LARA VIVIANE DE CASTRO SILVA , ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1798151, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Licitações e Contratos deste Campus Manaus Centro, Código FG-04;

Nº 573 - DESIGNAR, a partir de 20.09.2023, o servidor VALDENIR ALVES CRUZ, ocupante do cargo de Pintor-Área, Matrícula SIAPE Nº 268091, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Logística deste Campus Manaus Centro, Código FG-04;

EDSON VALENTE CHAVES

Nº 202 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 28/09/2023, a servidora CHRIS ROYES SCHARDOSIM, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 18***29, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de PósGraduações - código FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS LUZERNA

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 107/2020 - PORT/REIT, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pag. 25, em 29/01/2020, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora DÉBORA APARECIDA CARNEIRO, Matrícula SIAPE

****091; para exercer a Função de Coordenadora do SISAE - Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (Código FG1) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 01/10/2023.

CAMPUS CONCÓRDIA

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, considerando o que consta no Parecer de Forca Executoria 041/2019 datado de 05/09/2019 resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SILVETE MOTERLE, Siape 1916828, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, da funcao gratificada de Chefe do Setor Financeiro, codigo FG03, a partir de 29/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO

O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n° 23354.000889/2023-15, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ANDERSON SARTORI, Professor EBTT, Matrícula SIAPE no 18XXX18, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Hospedagem Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

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