DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 5.238 - Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA AIRES BOMBARDI, matrícula SIAPE 1646620, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019036/2023-78, resolve:

Nº 5.241 - Art. 1º DISPENSAR o servidor APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA, matrícula SIAPE 2399468, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, da função de Chefe do Setor de Transportes do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.242 - Art. 1º DESIGNAR o servidor VALDEIR ALVINO DO AMARAL, matrícula SIAPE

2128110, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Transportes do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

de Pessoas do referido campus, código FG-2, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 2932/2023 - GAB/REI/IFPI, de 04/09/2023, publicada no DOU de 05/09/2023. Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Uruçuí, código FG-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000608/2023-42, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ROSANA SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 2132471, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Uruçuí, da função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 212/2016 - GAB/REI/IFPI, de 19 de janeiro de 2016. Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Uruçuí, código FG-2.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.004810.2023-06, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) Aureny Fernandes De Albuquerque, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Rodrigues de Albuquerque, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 273583, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em 20-08-2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20-08-2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.010244.2023-28, resolve: Art. 1º conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Sebastião Josival de Souza, matrícula 273761 no cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Classificação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 14% (quatorze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º declarar vago o referido cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004658.2023-30, de 27 de setembro de 2023, resolve: I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de abertura nº 22/2016-Reitoria/IFRN, de 29/08/2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 167, de 30/08/2016, Seção 3, página 94, retificado pelo Edital de 17 de agosto de 2017, acrescido do Edital Complementar nº. 01, de 12/06/2017, publicado no DOU nº 161, de 22/08/2017, Seção 3 páginas 43 e 44, Retificação ao Edital Complementar de 09/12/2017, publicado no DOU nº 236, de 11/12/2017, Seção 3 páginas 43, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 15/2017, de 21/12/2017, publicado no DOU nº 247, de 27/12/2017, Seção 3, páginas 44 a 47. Retificado pelo Edital de 02/09/2021, publicado no DOU nº 168, de 03/09/2021, Seção 3, páginas 73. Prorrogado pela Portaria nº 1660, de 19/11/2019, publicado no DOU nº 225, de 21/11/2019, seção 2, página 23. Suspenso o prazo de validade do Concurso por motivo da pandemia do COVID-19, conforme Portaria nº 557, de 01/04/2022, publicada no DOU nº 64, de 04/04/2022, Seção 1, página 65, e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir relacionada:

THAIS LEMOS DA COSTA E SILVA, para exercer, no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Língua Inglesa, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0942636, por motivo de Redistribuição da servidora Bethania Martins Mariano, conforme consta no DOU nº 173, de 11/09/2023, seção 2, página 12.

II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.

CAMPUS JOÃO CÂMARA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.004759.2023-24, resolve:

Art. 1º conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidora Helena Rosa Thomaz Da Silva, matrícula 759199, no cargo de Psicólogo-área, Classe E, Nível de Classificação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 11% (onze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º declarar vago o referido cargo.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora HELENA ROSA THOMAZ SILVA, ocupante do cargo de Psicólogo-área, Matrícula SIAPE nº 759199, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora do Contencioso da Procuradoria Federal, Reitoria, Cód. FG-05.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001055/2023-13, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3119/2023 - GAB/REI/IFPI, de 25/09/2023, publicada no DOU de 26/09/2023, seção 2, página 22, que designou o servidor ANDERSON ROMÁRIO TORRES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1299570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Recursos Humanos - PROEJA do referido campus, código FUC-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000608/2023-42, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora LILIANE PEREIRA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 2150828, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Uruçuí, da função de Coordenadora de Gestão

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, E, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022,, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002380.2023-00, de 12 de setembro de 2023, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 24 de setembro, o servidor abaixo selecionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função de Coordenador de Tecnologia da Informação, para o qual foi designado por meio da Portaria n° 17/2019, de 24 de janeiro de 2019

MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, E, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022,, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002533.2023-19, de 26 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR, com efeitos a partir da data desta publicação, o servidor abaixo selecionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus para a Função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/JC

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis

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