DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23425.001849.2023-18 de 27 de setembro de 2023, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.

RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001847.2023-11 de 27 de setembro de 2023, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2023, a servidora Marcella de Sá Leitão Assunção, matrícula SIAPE 1103614, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Edificações- FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 92/2023 - DG/SGA/RE/IFRN, de 30 de março de 2023.

CAMPUS CANGUARETAMA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001479.2023-81, de 28 de setembro de 2023; resolve:

Nº 267 - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora Tatiana Amaral Sorrentino, Matrícula Siape nº 1354585, do cargo de confiança de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 48/2020 - DG/CANG/RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001484.2023-94, de 28 de setembro de 2023; CONSIDERANDO, ainda, a Portaria 267/2023 - DG/CANG/RE/IFRN, de 28 de setembro de 2023; resolve:

Nº 268 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2023, o servidor Eberton da Silva Marinho, Matrícula Siape nº 2775170, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020, e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no DOU de 03/07/2019, e o que consta no Processo nº 23370.000424/2023-66, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor BOLIVAR DE JESUS DIAS URRUTH, matrícula SIAPE nº. 388171, portador do CPF sob nº. 323.862.650- 72, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível: NS, Classe: D, Padrão: 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande, com fundamento no art. 4º §4º §6º I da EC 103/19; Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23276.000669/2023-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor LIVIA PUELLO DE BARROS GIL, Matrícula SIAPE nº. 1806991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/10/2023 à 28/10/2023, na Cidade: Bourges. País: França, com ônus (passagens);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23276.000658/2023-81, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(à) servidor(a) ELIDA DA CONCEICAO JORGE, matrícula SIAPE n.º 1414471, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 1º, inciso II, Código SIAPE 49028, com proventos calculados com base na média aritmética simples de 100% das contribuições previdenciárias e concessão de reajustes vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002815/2023-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor RAFAEL BARRETO ALMADA, Matrícula SIAPE nº. 1566347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 28/09/2023 a 01/10/2023, na Cidade: Lima País: Peru, com ÔNUS (com diárias e com passagem);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (of. nº 302/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214:

Nº 1.975 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002314/2023-94, bem como o Despacho nº 692/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2073442).

Art. 1º O(A) servidor(a) ROZANGELA GOMES FERREIRA, SIAPE nº 1015829, Administrador(a), fica dispensado(a), a pedido e a partir de 1/10/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 1.976 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013225/2023-73; bem como o Despacho nº 691/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2073405).

Art. 1º O(A) servidor(a) HERISSON FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2384040, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 2/10/2023, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 1.977 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013225/2023-73; bem como o Despacho nº 691/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2073405).

Art. 1º O(A) servidor(a) THASSIANE TELLES CONDE, SIAPE nº 2040882, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 2/10/2023, para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 1.981 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013256/2023-24; bem como o Despacho nº 693/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2073914). Art. 1º O(A) servidor(a) EDUARDO NORBERTO DE AQUINO, SIAPE nº 1791878, Assistente em Administração, fica exonerado(a) a pedido, a partir de 1/10/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 1.982 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013258/2023-13, em especial o Despacho nº 694/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2073925). Art. 1º O(A) servidor(a) ROSANIA ARAUJO SILVA, SIAPE nº 2728874, Contador(a), está nomeado(a), a partir de 1/10/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

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